Na semana em que foi celebrado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, em 23 de setembro, o Senado Federal promoveu debates e apresentou projetos legislativos que mostram o compromisso da Casa com a valorização e expansão do ensino técnico no país. Estudos indicam que a ampliação de vagas para o ensino médio técnico pode aumentar o PIB do Brasil, melhorar a renda dos trabalhadores e reduzir o desemprego.
Sessão especial e desafios do ensino técnico
Durante a sessão especial no Senado, o senador Castellar Neto (PP-MG) destacou a importância do ensino técnico profissionalizante, não apenas para suprir as demandas do mercado, mas também pelo seu impacto social, gerando renda e emprego rapidamente para os jovens. De acordo com um estudo do Insper, triplicar as vagas de ensino técnico poderia aumentar o PIB em 2,32% e reduzir o desemprego entre trabalhadores formados nessa modalidade.
Investimento necessário
O Brasil, no entanto, está atrasado na formação de profissionais técnicos. Apenas 8% dos estudantes do ensino médio no Brasil estão matriculados em cursos técnicos, em comparação a uma média de 37% em países da OCDE. O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou que o país precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025.
Sistema S e expansão da rede federal
O ex-senador Inácio Arruda e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, destacaram o papel do Sistema S e a expansão da rede federal de ensino técnico como fundamentais para atender à crescente demanda por qualificação no mercado de trabalho.
Propostas legislativas
Diversos projetos de lei em tramitação no Senado visam fortalecer a educação técnica e profissional, como o PLP 121/2024, que promove a revisão de dívidas dos estados em troca de investimentos em educação profissional, e o PL 4.041/2023, que busca priorizar o financiamento de cursos técnicos. Outras propostas preveem incentivos fiscais para empresas que patrocinem a educação técnica, e a criação de programas nacionais de apoio ao ensino técnico.
Fonte: Agência Senado
