Durante a sessão desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o deputado estadual Jonas Guimarães deu entrada em um Projeto de Lei que visa proibir em todo território do Estado do Paraná a exposição de teor artístico e cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do Estado.
O teor pornográfico a que se refere o projeto é aquele que contenha expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos e expressões reais que exponham o ato sexual e performance com atrizes ou atores desnudos.
O Projeto de Lei nº 039/2018 não possui cunho religioso pois defende todas as matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores. Além disso, o artigo 233 do Código Penal Brasileiro prevê como crime “praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público”, recomendando-se a pena de detenção de três meses a um ano, ou multa para quem o praticar.
“Temos tido nos últimos meses espetáculos ‘artísticos’ que são incentivo à pedofilia, ao sadomasoquismo, à zoofilia e outras formas de anormalidades sexuais com uso de locais públicos, ferindo assim os princípios familiares”, justificou o deputado Jonas Guimarães.
FONTE: ASCOM DEJG / FOTO: NANI GOIS/ALEP