Na tarde do último dia 11 de outubro, a Defensoria Pública de Cianorte promoveu um encontro direcionado para as equipes dos Conselhos Tutelares e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios de Cianorte, São Tomé, Jussara, Japurá, Indianópolis, São Manoel do Paraná e Cianorte.
O evento procurou discutir as áreas de atuação da Defensoria Pública, bem como trazer ao debate temáticas transversais a tais áreas. Para concretizar este evento, a Defensoria Pública contou com a presença e o apoio da Secretaria de Família e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
A tarde de discussões e reflexões se iniciou com a roda de conversa “Atuação interdisciplinar da Defensoria Pública nas áreas de Infância e Juventude e Família” norteada pela Defensora Pública Pietra Carolina Previate. Em seguida, o convidado João Francisco Freire Neto, Conselheiro Tutelar de Sarandi-PR e membro da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná, proferiu sua fala sobre “Atuação dos Conselhos Tutelares: construindo caminhos”. Por fim, a psicóloga do Tribunal de Justiça de Cianorte Lilian Lavorente Lima proferiu uma discussão sobre “Conjugalidade e parentalidade: discutindo a alienação parental”.
ATUAÇÃO
Atualmente, a Defensoria Pública de Cianorte atua nas área de Família e de Infância e Juventude. A população pode acessar o órgão que, após a triagem socioeconômica, passa a atuar no caso.
Na área da Família, as demandas mais comuns costumam estar relacionadas à guarda, à pensão, ao divórcio, à regularização de visitas, ao reconhecimento e dissolução de união estável, ao reconhecimento ou negatória de paternidade, entre outras.
Num primeiro momento, a instituição visa resolver os conflitos de modo alternativo à judicialização, através dos acordos extrajudiciais. Caso isso não seja possível, recorre-se então à esfera judicial.
Na área da Infância e Juventude, as situação mais comuns tem sido aquelas relacionadas à área infracional, à violação dos direitos de crianças e adolescentes e à solicitação de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil.
A instituição ainda conta com alguns projetos, como o Projeto Educação em Direitos na Escola, o Grupo de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, além de integrar o trabalho intersetorial que desenvolve o Grupo de Autores da Violência Doméstica contra Mulheres.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, as pessoas podem acessar a Defensoria Pública, que se localiza na Avenida Maranhão, n° 255, Centro, Cianorte-PR no horário de atendimento, isto é, das 12 às 17 horas, ou entrar em contato pelo telefone 3637-2469.
Texto e Fotos: Assessoria Defensoria Pública
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