Em meio a diferentes movimentos no Estado do Paraná, envolvendo o Poder Legislativo – tanto em relação ao valor dos subsídios dos vereadores quanto sobre a utilização de diárias –, o presidente da Câmara Municipal de Cianorte, vereador Dadá, abriu a porta de seu gabinete para conversar sobre a atual situação do Poder Legislativo Municipal. Durante a conversa, o parlamentar ressaltou as ações dos últimos anos para gerar economia aos cofres públicos e detalhou ganhos e direitos dos vereadores.

ENTREVISTA

ASSESSORIA – O que o senhor pensa sobre os diferentes movimentos observados em algumas cidades do Paraná?
DADÁ – Olha, eu considero a participação popular, independentemente do momento, algo importante e necessário ao trabalho do Legislativo. Acredito, sim, que a população deva participar mais das sessões da Câmara, propor, opinar, frequentar as audiências públicas e de prestação de contas. Além de contribuir para a garantia dos seus direitos, isso fortalece a política e o trabalho dos vereadores.

No que diz respeito ao uso das diárias, em muitas cidades considerado abusivo, o que o senhor tem a dizer sobre a Câmara de Cianorte?
Vale considerar que essa discussão teve início com um levantamento feito pelo Ministério Público do Estado, ação que é muito importante para garantir e incentivar o uso responsável e consciente do dinheiro público. Quero destacar ainda que o próprio Ministério já notificou as Câmaras que têm abusado no uso dessas garantias legais, abrindo inclusive processos para a apuração detalhada dos casos, inclusive de cidades da nossa região. A despeito disso, nós não autorizamos, deliberadamente, viagens e diárias para os vereadores. É importante ressaltar que, para se ausentar do município e receber diárias, os parlamentares e os servidores precisam atender a critérios que apontam para a importância e necessidade da viagem. Além disso, quando realizadas as viagens, eles devem comprovar, por meio de documentos e relatórios, os resultados, seja em relação a cursos de capacitação ou, então, a reuniões oficiais. Só para se ter ideia desse controle, as Câmaras que estão sendo cobradas pelo Ministério Público gastaram em menos de um ano o que nós não gastamos em quase três.

Em relação ao salário dos vereadores, um dos principais argumentos para a redução é o de que os vereadores trabalham apenas uma noite por semana. O que o senhor pensa sobre isso?
Esse é um discurso que tem se propagado de forma indevida. Quem acompanha o trabalho do vereador sabe que as atividades dele não se restringem ao dia e período da sessão. O vereador está diariamente à disposição da população e desempenhando o seu papel. Nesse processo, ele fiscaliza o trabalho da Prefeitura, verifica as necessidades da população nos diferentes bairros, faz levantamentos e estatísticas, participa de comissões permanentes e temporárias sobre diversos setores do município etc. Quem usa esse discurso acaba errando e indicando que não se envolve com o trabalho do Poder Legislativo.

E como a Câmara recebe os argumentos e as manifestações sobre esses assuntos?
A Câmara, como sempre foi, está aberta a todos. É um espaço de discussão, de apresentação de ideias e de construção de políticas públicas. Temos prazer em conversar e atender diferentes segmentos da sociedade, que lutam por uma cidade melhor. A Câmara é a Casa da Democracia e, por isso, nos alegramos com o envolvimento dos cidadãos e não poderia ser diferente.

Existe uma crise evidente. A Câmara de Cianorte tem se preocupado em economizar?
Sem dúvida, a Câmara tem se preocupado muito com isso. Para não soar como abstrato, quero destacar que no ano passado recebemos um título que classificou a nossa Casa de Leis como uma das que mais economizam no Paraná. Temos realizado ações para diminuir, cada vez mais os gastos. Recentemente lutamos pela renovação da cessão de uso do prédio que utilizamos [que é da União] e conseguimos, o que gera uma economia de aproximadamente R$ 6 mil por mês, que seriam gastos com aluguéis. Além disso, o trabalho administrativo e financeiro tem permitido que enxuguemos os gastos sempre que possível. De acordo com a legislação, poderíamos gastar até 7% de receitas e transferências previstas na Constituição, mas só gastamos 2%. Neste ano, até o mês de agosto, conseguimos economizar aproximadamente 20% do que era previsto. Esse compromisso não é firmado somente por mim, presidente; é uma preocupação de todos os parlamentares. E essas informações são importantes para a população. Por isso, temos desenvolvido, dia após dia, formas mais eficientes e interativas para a população ter acesso aos dados, que estão claros e disponíveis no Portal da Transparência.

Texto e foto: Cleber Gonçalves / Assessoria da Câmara de Vereadores

Em meio a diferentes movimentos no Estado do Paraná, envolvendo o Poder Legislativo – tanto em relação ao valor dos subsídios dos vereadores quanto sobre a utilização de diárias –, o presidente da Câmara Municipal de Cianorte, vereador Dadá, abriu a porta de seu gabinete para conversar sobre a atual situação do Poder Legislativo Municipal. Durante a conversa, o parlamentar ressaltou as ações dos últimos anos para gerar economia aos cofres públicos e detalhou ganhos e direitos dos vereadores.

ENTREVISTA

ASSESSORIA – O que o senhor pensa sobre os diferentes movimentos observados em algumas cidades do Paraná?
DADÁ – Olha, eu considero a participação popular, independentemente do momento, algo importante e necessário ao trabalho do Legislativo. Acredito, sim, que a população deva participar mais das sessões da Câmara, propor, opinar, frequentar as audiências públicas e de prestação de contas. Além de contribuir para a garantia dos seus direitos, isso fortalece a política e o trabalho dos vereadores.

No que diz respeito ao uso das diárias, em muitas cidades considerado abusivo, o que o senhor tem a dizer sobre a Câmara de Cianorte?
Vale considerar que essa discussão teve início com um levantamento feito pelo Ministério Público do Estado, ação que é muito importante para garantir e incentivar o uso responsável e consciente do dinheiro público. Quero destacar ainda que o próprio Ministério já notificou as Câmaras que têm abusado no uso dessas garantias legais, abrindo inclusive processos para a apuração detalhada dos casos, inclusive de cidades da nossa região. A despeito disso, nós não autorizamos, deliberadamente, viagens e diárias para os vereadores. É importante ressaltar que, para se ausentar do município e receber diárias, os parlamentares e os servidores precisam atender a critérios que apontam para a importância e necessidade da viagem. Além disso, quando realizadas as viagens, eles devem comprovar, por meio de documentos e relatórios, os resultados, seja em relação a cursos de capacitação ou, então, a reuniões oficiais. Só para se ter ideia desse controle, as Câmaras que estão sendo cobradas pelo Ministério Público gastaram em menos de um ano o que nós não gastamos em quase três.

Em relação ao salário dos vereadores, um dos principais argumentos para a redução é o de que os vereadores trabalham apenas uma noite por semana. O que o senhor pensa sobre isso?
Esse é um discurso que tem se propagado de forma indevida. Quem acompanha o trabalho do vereador sabe que as atividades dele não se restringem ao dia e período da sessão. O vereador está diariamente à disposição da população e desempenhando o seu papel. Nesse processo, ele fiscaliza o trabalho da Prefeitura, verifica as necessidades da população nos diferentes bairros, faz levantamentos e estatísticas, participa de comissões permanentes e temporárias sobre diversos setores do município etc. Quem usa esse discurso acaba errando e indicando que não se envolve com o trabalho do Poder Legislativo.

E como a Câmara recebe os argumentos e as manifestações sobre esses assuntos?
A Câmara, como sempre foi, está aberta a todos. É um espaço de discussão, de apresentação de ideias e de construção de políticas públicas. Temos prazer em conversar e atender diferentes segmentos da sociedade, que lutam por uma cidade melhor. A Câmara é a Casa da Democracia e, por isso, nos alegramos com o envolvimento dos cidadãos e não poderia ser diferente.

Existe uma crise evidente. A Câmara de Cianorte tem se preocupado em economizar?
Sem dúvida, a Câmara tem se preocupado muito com isso. Para não soar como abstrato, quero destacar que no ano passado recebemos um título que classificou a nossa Casa de Leis como uma das que mais economizam no Paraná. Temos realizado ações para diminuir, cada vez mais os gastos. Recentemente lutamos pela renovação da cessão de uso do prédio que utilizamos [que é da União] e conseguimos, o que gera uma economia de aproximadamente R$ 6 mil por mês, que seriam gastos com aluguéis. Além disso, o trabalho administrativo e financeiro tem permitido que enxuguemos os gastos sempre que possível. De acordo com a legislação, poderíamos gastar até 7% de receitas e transferências previstas na Constituição, mas só gastamos 2%. Neste ano, até o mês de agosto, conseguimos economizar aproximadamente 20% do que era previsto. Esse compromisso não é firmado somente por mim, presidente; é uma preocupação de todos os parlamentares. E essas informações são importantes para a população. Por isso, temos desenvolvido, dia após dia, formas mais eficientes e interativas para a população ter acesso aos dados, que estão claros e disponíveis no Portal da Transparência.

Texto e foto: Cleber Gonçalves / Assessoria da Câmara de Vereadores