Assembleia do PR aprova HUB do Bem para ligar OSCs a empresas

Plataforma digital da Alep vai dar vitrine a projetos sociais e facilitar parcerias; seminário ocorre em 25 e 26 de fevereiro

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (23) a criação do Programa HUB do Bem, uma plataforma digital para aproximar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de empresas interessadas em apoiar projetos sociais. A proposta foi um dos 12 itens analisados no Plenário e promete ampliar visibilidade, transparência e oportunidades de captação de recursos.

Pelo texto, as OSCs poderão cadastrar suas iniciativas em um ambiente online administrado pela Alep, que funcionará como vitrine institucional. A Casa fará a conexão entre organizações e apoiadores, mas não participará do repasse nem da aplicação de eventuais recursos.

O que é o HUB do Bem e como deve funcionar

O programa foi instituído pela Resolução 17/2025, de autoria da Comissão Executiva da Alep. O grupo é formado pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), pelo 1º secretário Gugu Bueno (PSD) e pela 2ª secretária Maria Victoria (PP).

A justificativa aponta um gargalo recorrente do terceiro setor: a dificuldade para captar recursos e manter atividades. A ideia é centralizar a apresentação dos projetos e tornar o contato com empresas mais simples e acessível.

Quem pode participar e quais são as regras

A adesão das OSCs ocorrerá por termo firmado com a Alep. Para entrar no programa, será necessário possuir Título de Utilidade Pública Estadual.

Entre as diretrizes citadas estão o tratamento isonômico às entidades participantes e o foco em ampliar oportunidades, especialmente para organizações menores. O objetivo, segundo o texto aprovado, é fortalecer iniciativas ligadas a promoção de direitos, inclusão social e desenvolvimento comunitário.

Seminário vai detalhar próximos passos nesta semana

O tema será aprofundado em um seminário promovido pela Escola do Legislativo da Alep, em parceria com o Conselho de Ações Solidárias da Casa. O evento está marcado para 25 e 26 de fevereiro, com especialistas, gestores públicos e representantes do terceiro setor.

A programação deve discutir caminhos institucionais, captação de recursos e estratégias para qualificar a execução e a transparência dos projetos. Para OSCs e empresas interessadas, a agenda pode indicar como a plataforma será operacionalizada na prática.

Outros projetos que avançaram na sessão

Além do HUB do Bem, a sessão também registrou avanço de outras propostas:

Política Estadual de Valorização do Trabalhador Manual

Em primeiro turno, avançou o PL 451/2024, que institui uma política de valorização do trabalhador manual. O texto prevê campanhas de divulgação, incentivo à qualificação e estímulo à comercialização local, além de criar a Carteira Estadual do Trabalhador Manual.

Campanha de incentivo a mulheres e meninas na ciência

Em segundo turno, foi aprovado substitutivo ao PL 331/2024, que institui a campanha de incentivo e valorização de mulheres e meninas na ciência. A medida passa a integrar o Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei 21.962/2024), com ações permanentes ao longo do ano letivo.

Títulos de utilidade pública e matérias encaminhadas para sanção

Em turno único, deputados aprovaram concessões de títulos de utilidade pública a entidades de diferentes municípios. Também foram encaminhadas para sanção proposições como a que institui a Semana da Arte no Paraná e a autorização para aquisição de imóveis para um novo fórum em Colombo.

O que vem a seguir: audiência pública da Sefa nesta terça (24)

A sessão plenária desta terça-feira (24), às 14h30, será substituída por audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O tema será o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025.

Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)