Decisão do presidente Hugo Motta busca evitar tumultos e reforçar a solenidade dos debates legislativos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a proibição do uso de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida, publicada nesta quarta-feira (26), vale tanto para o Plenário Ulysses Guimarães quanto para os plenários das comissões.
Segundo o ato, as manifestações parlamentares deverão ocorrer exclusivamente por meio da palavra. Caso necessário, a polícia legislativa poderá ser acionada para garantir o cumprimento da norma.
Evitar tumultos e manter a ordem no debate legislativo
Motta justificou a decisão alegando que o uso desses materiais pode prejudicar o andamento dos trabalhos, desviando o debate de ideias para discussões ofensivas e infrutíferas. Ele ressaltou que a Câmara deve refletir a importância e a seriedade das pautas discutidas.
A medida também foi motivada pelos tumultos ocorridos na semana anterior, quando discursos sobre as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram confusão e levaram à suspensão da sessão por alguns minutos.
Exigência de trajes formais na Câmara
Além da proibição de cartazes, Motta também estabeleceu regras para o uso de trajes na Câmara. O documento determina que, tanto no Plenário Ulysses Guimarães quanto nas comissões, seja exigido traje de passeio completo, respeitando aspectos sociais, culturais e econômicos.
Os presidentes das comissões serão responsáveis por garantir o cumprimento da norma, e parlamentares que a desrespeitarem poderão responder por quebra de decoro.
“A determinação reafirma os valores institucionais da Casa, garantindo que o ambiente legislativo permaneça compatível com o comprometimento e a seriedade do trabalho aqui exercido”, justificou Motta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
