Prefeitura elabora projeto de lei para regulamentar jornada de 30h na enfermagem

Proposta beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares com melhores condições de trabalho

A Prefeitura encaminhou à Procuradoria Geral do Município (Proge) a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. A medida, que atende a uma reivindicação antiga da categoria, beneficiará enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A prefeita em exercício, Sandra Jacovós, reforçou o compromisso da gestão com a saúde e os trabalhadores da área:

“Reforçamos o nosso compromisso com a saúde e com os trabalhadores da área, incluindo a regulamentação das 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. Vamos buscar todos os caminhos possíveis para que essa demanda da categoria seja contemplada, com a devida viabilidade jurídica e financeira.”

Próximos passos

Após a elaboração do projeto pela Procuradoria Geral do Município, o documento será enviado à Câmara Municipal para votação dos vereadores. A proposta busca garantir melhores condições de trabalho aos servidores e fortalecer a qualidade do atendimento à população.

A jornada de 30 horas na enfermagem é uma pauta nacional e já foi implementada em diversos municípios como forma de valorizar os profissionais e melhorar a assistência à saúde.