Consulta pública receberá sugestões entre 18 de fevereiro e 4 de abril
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs a criação de planos de saúde voltados exclusivamente para consultas eletivas e exames. A medida prevê cobertura para todas as especialidades médicas, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias.
A proposta foi aprovada na segunda-feira (12) e passará por uma consulta pública entre 18 de fevereiro e 4 de abril, permitindo que a sociedade contribua com sugestões. Os documentos detalhando o projeto serão divulgados ainda nesta semana, e uma audiência pública sobre o tema ocorrerá em 25 de fevereiro.
Alternativa mais acessível para atendimento médico
Segundo a ANS, os novos planos seriam uma opção mais barata para os consumidores e não afetariam os modelos já disponíveis no mercado. O objetivo é ampliar o acesso à atenção primária e secundária, ajudando a reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e acelerar diagnósticos.
A agência estima que até 10 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados com essa modalidade, considerando que, segundo o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde, a atenção primária pode resolver até 90% das necessidades de saúde ao longo da vida.
Período de teste e regras de funcionamento
Inicialmente, os planos seriam implementados em um sandbox regulatório, ou seja, em caráter experimental por dois anos, com acompanhamento rigoroso da ANS. Ao final desse período, será feita uma avaliação para decidir se o modelo será mantido ou descontinuado.
As operadoras interessadas em oferecer esses planos precisarão registrá-los e seguir as regras estabelecidas. A proposta prevê a possibilidade de coparticipação, com limite máximo de 30%.
Participe da consulta pública
A ANS abrirá espaço para que a população envie sugestões e contribuições sobre a proposta. O período de consulta pública vai de 18 de fevereiro a 4 de abril. A audiência pública para debater o tema está marcada para 25 de fevereiro.
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Fonte: Agência Brasil
