MPPR lança concurso sobre Maria da Penha e antirracismo em Cianorte

Promotoria inicia palestras nas escolas municipais e mobiliza alunos do Ensino Fundamental I com concurso cultural sobre cidadania, respeito e combate à violência e ao racismo

O Ministério Público do Paraná (MPPR) começou nesta semana, em Cianorte, uma série de palestras nas escolas municipais e lançou a edição 2026 de um Concurso Cultural sobre a Lei Maria da Penha e a Lei Antirracismo. A iniciativa, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, busca ampliar a conscientização de crianças e adolescentes sobre direitos, respeito e cidadania.

A primeira atividade foi realizada na quarta-feira, 15 de abril, na Escola Municipal General Ernesto Geisel, no distrito de São Lourenço. Nesta quinta-feira, 16 de abril, as orientações chegaram à Escola Municipal João Bueno de Godoy, no distrito de Vidigal.

As palestras são ministradas pela promotora de Justiça Elaine Lopo Rodrigues e tratam, de forma acessível, da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, também chamada de Lei Caó. A proposta é reforçar entre os estudantes valores ligados à dignidade humana, à equidade de gênero e ao combate ao racismo.

Concurso Cultural mobiliza alunos da rede municipal

Além das palestras, o MPPR lançou o Concurso Cultural 2026 com o tema: “O que aprendi sobre a Lei Maria da Penha e sobre a Lei CAÓ”. A ação é voltada aos estudantes do Ensino Fundamental I, que poderão participar com produções textuais em formatos dissertativo, narrativo, descritivo ou poético.

Segundo a organização, as escolas serão responsáveis por uma pré-seleção dos trabalhos. Os textos escolhidos deverão ser encaminhados à Promotoria no início de julho. Já a premiação dos vencedores está prevista para ocorrer entre agosto e setembro, com entrega de certificados e lembranças simbólicas.

Educação destaca impacto da ação nas escolas

Para a secretária municipal de Educação, Jakeline Plácido Marcon, a parceria com o Ministério Público representa um avanço importante na formação de alunos mais conscientes. Ela afirmou que levar debates sobre violência contra a mulher e preconceito racial para dentro das salas de aula fortalece a construção de uma sociedade mais justa desde a infância.

“Levar discussões tão profundas e necessárias para dentro das nossas salas de aula é um passo gigante para a construção de uma sociedade mais justa. Quando uma criança entende o valor do respeito e o rigor da lei contra a violência e o preconceito, ela se torna um agente transformador dentro da própria família e da comunidade. Estamos muito entusiasmados com o engajamento dos nossos alunos e professores neste concurso cultural”, destacou a secretária.

A expectativa é de que as ações avancem pelas unidades da rede municipal, unindo educação e conscientização em temas considerados centrais para a formação cidadã dos estudantes de Cianorte.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social.