Presidente alerta que mudanças da Câmara podem favorecer facções e enfraquecer combate ao crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo público nesta quarta-feira (19) para que o Senado analise com responsabilidade o Projeto de Lei Antifacção, após a Câmara aprovar alterações que, segundo ele, comprometem a efetividade do combate ao crime organizado no país.
“Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, afirmou Lula nas redes sociais. O texto original, enviado pelo governo federal, teria sido “desconfigurado” por mudanças incluídas pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), aprovadas por 370 votos a 110 na noite anterior.
O presidente reforçou o compromisso do governo com o fortalecimento da Polícia Federal, a ampliação do trabalho de inteligência e a integração entre as forças de segurança como pilares para desarticular facções criminosas.
O projeto (PL 5582/2025), aprovado pela Câmara, propõe penas mais severas para membros de facções, apreensão de bens e até a criação da figura da “organização criminosa ultraviolenta”. No entanto, especialistas e setores do governo alertam que o novo tipo penal pode causar insegurança jurídica e favorecer réus em julgamentos.
A tensão política aumentou após a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acusou o governo de desinformar a população. Motta defendeu a votação afirmando que o novo texto representa a resposta “mais dura” da história contra o crime organizado. “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas”, declarou.
Antes da votação, aliados do governo tentaram adiar a análise do texto, alegando que a versão final fugia dos princípios defendidos pelo Executivo. Motta, no entanto, manteve a votação, defendendo que o texto recebeu contribuições de diversas bancadas e setores.
Agora, a expectativa se volta para o Senado, que deve decidir se mantém as alterações da Câmara ou retoma os pontos centrais do projeto original do governo.
Fonte: Agência Brasil
