Presidente lamenta perda de arrecadação e defende justiça fiscal durante evento em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória (MP) que previa a taxação de rendimentos de grandes fortunas, fintechs e apostas esportivas (bets). A MP também compensaria a revogação de um decreto que aumentava o IOF sobre operações financeiras.
Durante cerimônia de lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo, Lula disse que o projeto havia sido amplamente debatido e que a decisão dos parlamentares representa um retrocesso na busca por maior equilíbrio tributário.
“A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra”, afirmou o presidente.
MP caducou após retirada da pauta
A medida provisória perdeu a validade na última quarta-feira (8), após a oposição apresentar requerimento para retirada de pauta. O texto original propunha a tributação de bilionários, bancos e empresas de apostas online como forma de aumentar a arrecadação do governo.
Entre as propostas, estavam a cobrança de imposto sobre a receita bruta das bets, com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras como LCA, LCI e LCD, além dos juros sobre capital próprio.
A expectativa inicial era de arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Lula voltou a defender uma reforma tributária justa e afirmou que “quem ganha mais deve contribuir mais”. Para ele, o país precisa “parar de penalizar quem vive de salário e começar a cobrar proporcionalmente dos que vivem de renda e especulação”.
Fonte: Agência Brasil
