Moradores do Jardim Favoretto e Campo Dourado comemoram a regularização de imóveis por meio do Programa Moradia Legal, em parceria com TJPR e Prefeitura
Mais de 230 famílias de Maringá celebraram uma conquista aguardada há décadas: a regularização definitiva de seus imóveis. Após 45 anos de espera, moradores do Jardim Favoretto, na região Norte, e do Condomínio Campo Dourado, no distrito de Iguatemi, receberam as escrituras de propriedade nesta sexta-feira, 13. A ação foi realizada por meio do Programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Prefeitura de Maringá.
O momento marca o fim de uma longa espera. As duas áreas foram originalmente loteadas sem a devida autorização, o que gerou um impasse que se estendeu por décadas. No Jardim Favoretto, com área de mais de 121 mil m², a ocupação teve início por volta de 1996. Já o Campo Dourado, com 115 mil m², começou a ser habitado ainda no final dos anos 1980. Agora, com o programa estadual, foram entregues 103 títulos no Jardim Favoretto e 130 no Campo Dourado.
Durante a cerimônia, a prefeita em exercício, Sandra Jacovós, destacou o simbolismo do ato. “Ao entregar esse título, a cidade reconhece oficialmente que não se tratam apenas de casas, mas de lares que carregam histórias de famílias. É uma conquista que representa esperança e perseverança”, afirmou, reforçando a importância da união entre município, Câmara de Vereadores e TJPR.
A iniciativa chama atenção pela agilidade no processo. Os pedidos de regularização foram ajuizados em abril de 2024 e, menos de um ano depois, as sentenças foram emitidas. O programa garante trâmite judicial gratuito, sem custos com cartório, o que facilita o acesso à moradia legal para famílias de baixa renda.
O secretário de Urbanismo e Habitação, Matheus Barros, destacou os benefícios da regularização. “O título de propriedade garante segurança jurídica e acesso a serviços públicos. Muitos viviam com a incerteza de que o imóvel pudesse não ser, de fato, seu.”
O desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, supervisor-geral do Moradia Legal, também esteve presente e reforçou a seriedade e eficiência do programa. “É o único que, com celeridade e segurança, garante o direito à moradia de forma efetiva, em parceria com os municípios.”
Moradores também compartilharam a emoção do momento. Anderson Hideo, morador do Jardim Favoretto há 17 anos, celebrou: “Hoje estamos começando do zero, mas com dignidade. Todo mundo está muito contente com essa conquista.” No Campo Dourado, Lidiane Maria resumiu o sentimento de muitas famílias: “É uma grande realização. Agora é propriedade nossa.”
Além das autoridades citadas, participaram do evento os vereadores Ângelo Salgueiro, Júnior Bravin, Pastor Sandro Martins, William Gentil e a vereadora Professora Ana Lúcia, que se emocionou ao lembrar a trajetória de luta pela regularização. “Me sinto honrada por fazer parte deste momento histórico.”
O Programa Moradia Legal já foi adotado por diversas cidades do Paraná e Maringá é uma das pioneiras. O sucesso da iniciativa reforça a importância de políticas públicas eficientes e acessíveis voltadas à habitação digna.
Fonte: Prefeitura de Maringá / Rafael Macri
