Anvisa proíbe venda de três marcas de azeite por fraude na composição

Produtos apresentam origem desconhecida e riscos à saúde, segundo a agência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta sexta-feira (6), a comercialização de três marcas de azeite de oliva no Brasil. Os produtos devem ser imediatamente recolhidos dos pontos de venda, segundo a decisão publicada no Diário Oficial da União.

A medida atinge todos os lotes das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique, cujos rótulos apontam empresas importadoras com CNPJs inexistentes, encerrados ou com falhas cadastrais. Laudos laboratoriais também revelaram adulterações, como mistura com outros óleos vegetais e origem desconhecida.

Confira as marcas e importadoras afetadas:

  • Serrano – Importadora: Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ 72.726.474/0002-07)
  • Málaga – Importadora: Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 34.365.877/0001-06)
  • Campo Ourique – Importadora: JJ – Comercial de Alimentos Ltda. (CNPJ 37.815.395/0001-90)

A Anvisa determinou que esses produtos não podem ser vendidos, distribuídos, fabricados, importados ou sequer divulgados. De acordo com a agência, a falta de origem comprovada e os resultados insatisfatórios nos testes laboratoriais tornam os azeites impróprios para o consumo.

“O consumidor não deve utilizar esses produtos. Não há garantias sobre sua qualidade ou composição”, alertou a Anvisa em nota oficial.

Fraude no azeite representa risco à saúde, diz Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também emitiu um alerta no mesmo dia, reforçando o risco à saúde associado ao consumo de azeites fraudados. Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de óleos vegetais não declarados nos produtos, o que caracteriza fraude e ameaça à segurança alimentar.

Segundo o Mapa, ao menos oito marcas de azeite já haviam sido desclassificadas por irregularidades similares. A recomendação é que, caso o consumidor tenha adquirido um dos produtos proibidos, procure o estabelecimento onde realizou a compra e solicite a substituição, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Brasil amplia produção nacional de azeite de oliva

Apesar dos problemas com produtos importados, o Brasil vem se destacando na produção própria de azeite de oliva extravirgem, com reconhecimento internacional pela qualidade. A medida da Anvisa também fortalece a confiança nos produtos nacionais e no controle de qualidade do mercado interno.

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Fique atento!
Antes de comprar, verifique sempre o rótulo, o CNPJ da importadora e a procedência do produto. Em caso de suspeita, acione os canais da Anvisa ou do Procon de sua cidade.


Fonte: Agência Brasil / Anvisa / Ministério da Agricultura e Pecuária