Especialista orienta contribuintes sobre como evitar erros e garantir restituição no Imposto de Renda
Com o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 se aproximando — até 31 de maio — é essencial que os contribuintes saibam como declarar corretamente despesas médicas, gastos com educação e informações dos dependentes. Essas deduções podem reduzir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição.
As chamadas despesas dedutíveis incluem gastos com saúde, como consultas médicas, exames, internações hospitalares, planos de saúde, atendimentos odontológicos e psicológicos. Já as despesas com educação abrangem mensalidades de instituições de ensino da pré-escola ao ensino superior, além de cursos técnicos e tecnológicos.
Segundo o advogado tributarista Dr. Josemar Tadeu Kloster, sócio do escritório Jorge Ponsoni Anorozo & Advogados Associados, também é possível deduzir os gastos dos dependentes com saúde, educação e previdência privada. “É importante reunir todos os comprovantes, como recibos de pagamento a profissionais autônomos, notas fiscais de clínicas e hospitais e o demonstrativo de pagamento do plano de saúde”, orienta.
Essas informações devem ser inseridas na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal. Cada tipo de despesa possui um código específico: por exemplo, o código (10) refere-se a médicos, (11) a dentistas, (12) a psicólogos e (01) a instituições de ensino. Além disso, é necessário informar os valores pagos, nome e CPF ou CNPJ do profissional ou instituição.
Para quem optar pela declaração pré-preenchida, algumas dessas despesas já estarão informadas, mas é necessário revisar e adicionar eventuais informações ausentes.
Na hora de declarar os dependentes, é fundamental preencher corretamente o nome, CPF e grau de parentesco. O contribuinte também deve incluir os gastos relacionados a cada dependente. “A Receita Federal pode exigir comprovações dessas despesas, por isso é fundamental manter a organização dos documentos”, destaca Dr. Kloster.
Caso surjam dúvidas, a Receita disponibiliza o manual “Perguntas e Respostas IRPF”, que pode ser baixado gratuitamente no site oficial do órgão.
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Fonte: Dr. Josemar Tadeu Kloster – advogado tributarista, escritório Jorge Ponsoni Anorozo & Advogados Associados.
