
Recursos beneficiaram projetos em audiovisual, música, teatro, dança e outras manifestações artísticas
A Lei Paulo Gustavo (LPG) viabilizou o maior investimento direto em cultura da história do Brasil, com R$ 3,93 bilhões executados em 27 estados e 5.398 municípios, o que representa 95% dos recursos repassados pelo Governo Federal. A iniciativa impulsionou projetos nas áreas de audiovisual, música, dança, pintura, escultura, artes digitais, entre outras manifestações culturais.
Impacto nacional da Lei Paulo Gustavo
Os recursos foram distribuídos para estados e municípios, que definiram os investimentos a partir da participação da sociedade civil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o impacto positivo da política.
“A lei gera desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos nos municípios e estados, promovendo emprego, renda e dignidade para a população”, afirmou.
Segundo a Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC, a LPG conseguiu alcançar quase 100% do território nacional, fortalecendo expressões culturais de todas as regiões do país.
Distribuição regional dos investimentos
Os maiores valores foram destinados às regiões Sudeste e Nordeste, mas todas as regiões do Brasil foram contempladas:
- Sudeste: R$ 1,45 bilhão (95,6% executados)
- Nordeste: R$ 1,16 bilhão (96,2% executados)
- Sul: R$ 523 milhões (95,1% executados)
- Norte: R$ 424 milhões (89,7% executados)
- Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões (93% executados)
Entre os estados, Espírito Santo, Paraná e Goiás utilizaram 100% dos recursos disponíveis, enquanto São Paulo foi o estado que mais executou investimentos, totalizando R$ 381,17 milhões.
Retorno econômico e legado da Lei
A LPG também gerou um grande impacto econômico. No Rio de Janeiro, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que cada R$ 1 investido na cultura pela lei gerou um retorno de R$ 6,51 na economia local.
Aprovada durante a pandemia de Covid-19, a Lei Paulo Gustavo homenageia o artista vítima da doença e garantiu a retomada do setor cultural após um período de grandes dificuldades.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República