
Medida garante suporte aos idosos após abandono de funcionários terceirizados devido a falta de pagamento pela contratada
A Prefeitura de Maringá mobilizou equipes de diversas secretarias municipais para garantir o atendimento integral aos cerca de 50 idosos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), antigo Asilo São Vicente de Paulo. A ação emergencial foi necessária após os colaboradores da empresa terceirizada que prestava serviços à instituição deixarem de trabalhar devido à falta de pagamento de salários pela contratada.
Desde esta terça-feira (14), servidores municipais das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Defesa Civil, sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Governo, foram alocados para atender os idosos por um período inicial de 30 dias.
Causas do problema
A situação ocorreu devido a inconsistências na emissão de notas fiscais pela empresa contratada, que impediu o pagamento por parte da prefeitura. Na última sexta-feira (10), o município conseguiu efetuar o pagamento de duas das três notas fiscais emitidas corretamente, mas na segunda-feira (13), a Secretaria de Assistência Social foi informada que a empresa não havia pago os salários dos funcionários.
A prefeitura notificou a empresa nesta terça-feira (14), pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e-mail e WhatsApp, comunicando a rescisão contratual por descumprimento de cláusulas contratuais, incluindo abandono de serviço e falta de pagamento aos prestadores.
“Caso a contratada não realize o pagamento, a Prefeitura de Maringá efetuará diretamente o repasse dos valores aos funcionários para garantir que não sofram prejuízo,” afirmou a administração municipal.
Plano emergencial e suporte aos idosos
Com o abandono dos serviços, que já se estendia por quatro meses, a prefeitura assumiu temporariamente a administração do ILPI. O suporte emergencial inclui a atuação de profissionais como técnicos de enfermagem, auxiliares operacionais, cozinheiros e outros servidores essenciais para atender às necessidades dos idosos, muitos deles em alta vulnerabilidade social e com necessidades multifuncionais.
Além disso, a administração municipal já iniciou os trâmites para convocar a próxima empresa classificada no processo licitatório, garantindo a continuidade da assistência.
Compromisso com a população idosa
A Prefeitura de Maringá reafirmou seu compromisso em garantir assistência integral aos idosos da ILPI. “A união de esforços entre diferentes secretarias reflete nossa prioridade com a população idosa, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade,” destacou o município.
A medida emergencial assegura que a rotina no local siga normalmente enquanto a situação contratual é regularizada.
Fonte: Prefeitura de Maringá