Reembolso automático beneficiará 6.931 participantes que utilizaram créditos antes da aprovação da isenção.
Os consumidores do programa Nota Paraná que transferiram créditos para o pagamento do IPVA 2025 de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 170 cilindradas – agora isentos do imposto – terão os valores devolvidos automaticamente ainda em janeiro. A medida, anunciada pela Receita Estadual, visa corrigir a situação de 6.931 participantes que utilizaram R$ 232.521,93 em créditos antes da aprovação da lei de isenção.
A isenção, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro de 2024, beneficia 770.196 veículos no estado, sendo uma das principais novidades do IPVA 2025 no Paraná.
Como funciona a devolução?
De acordo com Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, os consumidores não precisam se preocupar, já que o reembolso será automático. “Os valores serão devolvidos diretamente às contas do programa, permitindo que os participantes façam a transferência para suas contas bancárias ou utilizem os créditos como desejarem”, explica Marta.
Por outro lado, a coordenadora alerta para a validade dos créditos: “Os participantes devem verificar o prazo de expiração para não perder o valor devolvido. Créditos do Nota Paraná têm validade de 12 meses após serem gerados.”
Como consultar seus créditos?
Os consumidores podem verificar a situação dos créditos de forma prática:
- Pelo aplicativo Nota Paraná: Acesse “Conta Nota Paraná” e clique na aba “Meu Extrato”. É possível visualizar os valores adicionados e a data de expiração.
- Pelo site: Entre na seção “Minha Conta Corrente” e consulte o extrato na parte inferior da tela.
Atenção à validade!
Os créditos vencidos entre novembro de 2024 e janeiro de 2025 não serão devolvidos, pois já expiraram conforme as normas do programa. Em 2024, mais de R$ 133,3 milhões em créditos expiraram sem resgate e foram direcionados ao Tesouro do Estado para aplicação em áreas como saúde, educação e segurança.
Saiba mais sobre o Nota Paraná
O programa Nota Paraná devolve parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos consumidores que pedem CPF na nota fiscal, além de realizar sorteios em dinheiro. Para mais informações, acesse o site oficial ou o aplicativo Nota Paraná.
Fonte: AEN-PR.
