Audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná discute medidas urgentes para combater o consumo de vapes, proibidos no Brasil, devido aos riscos à saúde.
O crescente uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes ou pods, entre estudantes paranaenses tem gerado preocupação entre especialistas e autoridades. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, representantes das áreas de saúde, educação e segurança pública destacaram a urgência de combater essa prática, especialmente nas escolas. O debate, proposto pelo deputado Evandro Araújo (PSD), revelou que muitas instituições de ensino têm apreendido grandes quantidades desses dispositivos, enfrentando dificuldades no descarte e no combate ao seu uso.
De acordo com o deputado Araújo, o consumo de vapes entre os jovens é um problema de saúde e educação, agravado pela falta de informações sobre os perigos desses dispositivos. “Pesquisas indicam que um vape pode equivaler ao consumo de até vinte cigarros convencionais. Os jovens acreditam que são inofensivos devido aos sabores atrativos, mas são extremamente prejudiciais à saúde”, alertou o parlamentar.
Preocupação com a saúde pública
A promotora de Justiça Danielle Cristine Cavali Tuoto, do Ministério Público do Paraná (MPPR), enfatizou que a comercialização de cigarros eletrônicos é proibida no país, configurando crime de contrabando. Ela defende a necessidade de responsabilizar os pais e os próprios adolescentes. “Esses dispositivos são perigosos e prejudiciais, e precisamos de ações conjuntas para orientar e prevenir seu uso”, afirmou.
A audiência contou com depoimentos de diversos profissionais, como o promotor Diego Russo, que destacou os atrativos dos vapes e os riscos à saúde, e o delegado Renato Bastos Figueiroa, que detalhou as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) para combater o consumo. A psicóloga Walquíria Onete Gomes, representante da Secretaria de Educação, revelou que uma escola da rede pública apreendeu recentemente cerca de 300 dispositivos, usados por alunos dentro do espaço escolar.
Legislação e iniciativas de conscientização
Apesar da proibição vigente desde 2009, o consumo de cigarros eletrônicos continua a crescer no Brasil. Em abril deste ano, a Anvisa reforçou a proibição por meio da Resolução RDC n.º 855, que proíbe a fabricação, importação, e venda desses produtos. A legislação estadual também é clara, proibindo o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em locais fechados e de uso coletivo.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Romualdo Gama, chamou a atenção para os malefícios dos vapes, especialmente para o cérebro em desenvolvimento dos adolescentes. Ele destacou o projeto de lei em tramitação no Senado que regulamenta a produção e venda de cigarros eletrônicos, mas advertiu sobre os riscos de liberar um produto tão prejudicial.
Um problema global
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), produtos como os cigarros eletrônicos representam uma ameaça à saúde pública, incentivando o início precoce do tabagismo. O Ministério da Saúde alerta que esses dispositivos contêm nicotina e outras substâncias tóxicas, prejudiciais tanto para os usuários quanto para quem é exposto aos aerossóis.
A audiência pública deixou claro que o combate ao uso de cigarros eletrônicos exige uma ação integrada, envolvendo escolas, famílias e o poder público, para conscientizar os jovens sobre os riscos à saúde e reprimir o consumo desses produtos nocivos.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná
