Com índice de 95,32%, órgão estadual avança para a elite da gestão transparente no Brasil
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) alcançou a marca histórica de 95,32% no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado na última quarta-feira (13). Com isso, tornou-se o único órgão estadual paranaense a conquistar o prestigiado Selo Diamante, que representa excelência na gestão pública e na prestação de contas à sociedade.
No ranking nacional dos Legislativos estaduais, a Alep avançou para a 4ª posição, integrando o seleto grupo de líderes formado pelas Assembleias de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Rondônia. Ao lado dessas casas legislativas, a Alep está entre as únicas cinco Assembleias estaduais do país a atingir o mais alto nível de transparência.
Avanço significativo e critérios rigorosos
A conquista do Selo Diamante reflete os esforços da Alep em aprimorar seus mecanismos de transparência e participação cidadã. O PNTP utiliza uma matriz com mais de 100 critérios de avaliação, como acessibilidade ao portal de transparência, divulgação de despesas, contratos, licitações, planejamento, transmissão de sessões e estímulo à participação popular.
Em 2023, a Assembleia paranaense estava em 11º lugar, com índice intermediário de 59,10%. O salto para 95,32% em 2024 demonstra o comprometimento com a modernização e a consolidação de boas práticas de governança.
Transparência pública e cidadania
A transparência pública é essencial para que os cidadãos possam acompanhar a gestão e a aplicação dos recursos públicos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o acesso às informações públicas, como receitas, despesas e salários de servidores, é um direito garantido a todos os brasileiros.
O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador do PNTP, enfatizou o impacto da iniciativa: “Meu sonho é que esse programa se torne referência para acadêmicos, pesquisadores e para todos que estudam a transparência pública no Brasil”.
Melhoria contínua e ferramentas digitais
A Alep tem investido em iniciativas como a Comissão Especial de Transparência, que supervisiona o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e promove atualizações constantes no Portal da Transparência. Além disso, a Assembleia já havia sido destacada no relatório “Índice de Transparência e Governança Pública” da Transparência Internacional – Brasil, com boas notas em Comunicação (72,73), Governança (70,59) e Transparência Administrativa (63,89).
Como acessar os dados de transparência da Alep
Os cidadãos podem acessar as informações detalhadas sobre o funcionamento da Assembleia por meio do Portal da Transparência da Alep (clique aqui) ou consultar os dados gerais do Programa Nacional de Transparência Pública no Radar da Transparência Pública (clique aqui).
Fonte: Nádia Fontana – Agência de Notícias Assembleia Legislativa do Paraná
