Decisão de Alexandre de Moraes visa combater o nepotismo no serviço público estadual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos no governo estadual. A decisão foi motivada por uma ação do partido Solidariedade, que questionou a nomeação de 14 familiares do governador, alegando prática de nepotismo.
Entre os afastados estão: Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha) e Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de outra sobrinha).
Ao analisar o caso, Moraes concedeu parcialmente a liminar, suspendendo a nomeação dos cinco parentes, que ocupavam cargos de segundo escalão. Segundo o ministro, esses cargos não se enquadram na exceção que permite a nomeação de parentes para cargos políticos de alto escalão. Para os demais citados, o ministro entendeu que as nomeações estavam dentro da legalidade.
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual. É imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado e o senso de razoabilidade da comunidade”, afirmou Moraes em sua decisão.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Maranhão e aguarda uma manifestação sobre o caso.
Fonte: Agência Brasil – EBC
