A Justiça de Santa Catarina confirmou uma nova decisão favorável à Havan e ao empresário Luciano Hang na luta contra golpes virtuais. A Meta Platforms, controladora do Facebook e Instagram, está proibida de divulgar anúncios fraudulentos que utilizam indevidamente o nome, marca e imagem da Havan e de seu proprietário.
Em agosto, uma decisão judicial já havia estabelecido que a Meta deveria bloquear qualquer anúncio fraudulento envolvendo a imagem de Hang ou da Havan. A empresa recorreu, mas perdeu a contestação.
Na recente decisão, o desembargador Marcos Fey Probst reafirmou a liminar inicial, destacando que é responsabilidade da Meta adotar medidas para proteger os direitos dos consumidores e a segurança dos usuários da internet.
Essa determinação exige que a plataforma bloqueie todos os anúncios falsos que, muitas vezes utilizando inteligência artificial, se passam por Luciano Hang ou pela Havan com o intuito de enganar consumidores.
O advogado da Havan, Murilo Varasquim, celebrou a manutenção da liminar, classificando-a como uma decisão inédita no país. Segundo ele, o Poder Judiciário está estabelecendo uma posição firme contra o uso indevido de redes sociais para golpes online.
Luciano Hang também comemorou a decisão, afirmando que este é mais um passo importante na luta contra crimes na internet. Ele destacou que “não é aceitável que as redes sociais obtenham lucro ao divulgar anúncios falsos que utilizam a imagem de empresas sérias para enganar usuários.”
Fonte: Havan
