Nova resolução da Sedest facilita o crescimento da piscicultura no Paraná, mantendo o compromisso com a preservação ambiental
O Governo do Paraná anunciou a simplificação dos processos para obtenção de outorga de uso de recursos hídricos em empreendimentos de aquicultura e maricultura, com o lançamento da Resolução Sedest nº 48/2024. A nova regulamentação foi apresentada oficialmente nesta sexta-feira (18), na sede da Cooperativa C.Vale, em Palotina, no Oeste do Paraná.
A medida, desenvolvida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), tem como objetivo modernizar a legislação para atender às necessidades do setor, facilitando o desenvolvimento de atividades de baixo impacto e não comerciais, como lazer e paisagismo, sem comprometer as exigências ambientais. Entre as principais mudanças, está a dispensa de outorga para atividades de baixo impacto e a exclusão de parâmetros considerados irrelevantes para a piscicultura, como óleos, graxas e metais como cobre e zinco.
Mudanças principais da nova resolução:
- Dispensa de outorga para empreendimentos de aquicultura não comerciais e de baixo impacto.
- Análise de efluentes será realizada no pedido de outorga de captação, exceto para protocolos já em andamento.
- Dispensa de medidores de vazão de efluentes para aquiculturas que já possuam medidor de captação.
- Atualização da frequência de monitoramento conforme o porte e área do empreendimento.
- Exclusão de parâmetros irrelevantes como óleos, graxas, cobre e nitrogênio amoniacal.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destacou que a nova regulamentação foi criada para incentivar o crescimento do setor sem descuidar da preservação ambiental. “É criar condições para produzir mais, sem consumir o meio ambiente”, afirmou.
Impacto no setor produtivo
Ademar Luiz Pedron, vice-presidente da C.Vale, ressaltou que a resolução reflete o compromisso do governo em ouvir o setor produtivo. “Essa regulamentação é fruto de diversas reuniões e vai desenvolver ainda mais a atividade no Paraná, gerando receita para pequenos e médios produtores”, disse.
As novas regras visam simplificar o processo para piscicultores, sem alterar os critérios de licenciamento ambiental, mantendo o equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade ambiental.
Fonte: Carlos Vicelli/Sedest-Pr
