Ao todo, na última sessão ordinária, 14 Requerimentos, 19 Indicações, 4 Projetos de Lei e 1 moção foram apresentados
Todos os vereadores
Através da Moção 8/2021, os parlamentares registram Aplausos e Reconhecimentos a todos os profissionais que estiveram envolvidos no Centro de Atendimento à Síndrome Respiratória (Covid-19) no Centro de Eventos Carlos Yoshito Mori (Rodrigo Enfermeiro).
Afonso Sergio Lima (Rede)
Autor do Projeto de Lei 59/2021-S – de autoria conjunta com a vereadora Neuza – que implanta o Programa Material Escolar Solidário em Cianorte, a fim de promover a arrecadação de materiais escolares novos e usados com a comunidade, visando o reaproveitamento e utilização por estudantes com dificuldade financeira da Rede Municipal de Ensino. Na indicação 1233, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a colocação de lombada na esquina das Ruas Japão e Búzios.
Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)
Autor do Projeto de Lei 59/2021-L que institui no Município de Cianorte, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito; bem como da Indicação Legislativa 89/2021, a qual sugere à Secretaria Municipal de Educação o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de incluir o tema “Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cianorte. No requerimento 570, o vereador solicita à Diretoria de Trânsito, a instalação de semáforo na Avenida Maranhão esquina com a Rua Juquiá, na Zona Sete. Já no requerimento 573, ele solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe o número de médicos pediatras no quadro de servidores municipais, em quais UBS’s atuam e qual a carga horária, bem como se o número consegue atender a toda demanda de consulta ou existe um déficit desses profissionais e, caso ocorra de um médico se afastar de suas funções por qualquer motivo que seja, se existem profissionais suficientes para cobrirem essa falta. E no requerimento 584, o parlamentar solicita o arquivamento do Projeto de Lei 59/2021 que dispõe sobre a política de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar na cidade.
Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)
Autor da Indicação Legislativa 90/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de implantar uma Farmácia de Manipulação na cidade, a qual poderá ser operada individualmente pela Prefeitura ou em Consórcio Intermunicipal de Saúde. Já no requerimento 588, o parlamentar solicita à Sanepar que informe se foram concluídos os estudos para implantação de rede de esgoto nos Jardins Santa Mônica I e II e Mafra I e II, bem como se está previsto o início das obras. E no requerimento 581, ele solicita ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, que emita parecer para alterar de ZIN-2 para ZIN-3, a classificação de zoneamento e uso e ocupação do solo da Via Osilho Melão, no trecho onde se localiza o lote nº 373-A-R-1-R-R-C.
Marcia Pereira (PL)
Autora do Projeto de Lei 59/2021-P que cria o atendimento prioritário em emergência, UTI’s, CTI’s para pessoas com autismo, síndrome de down, deficiência ou transtorno de desenvolvimento global (TGD), bem como libera a presença de acompanhantes em unidades de saúde públicas de Cianorte. Já no requerimento 563, ela sugere ao Executivo Municipal que informe quando será realizada a reconstrução do muro, a melhoria da iluminação e o asfaltamento e calçamento das vias internas do Cemitério Municipal São Miguel. E nas indicações 1098 e 1208, a vereadora sugere ao Executivo Municipal, a vistoria e a reconstrução do pavimento em alguns pontos da pista de caminhada no bosque central, perto do Hospital São Paulo; e a poda de árvores na Rua Sydney (Residencial Olímpico).
Maria Neuza Casassa – Professora (Podemos)
A vereadora – na indicação 1201 – sugere ao Executivo Municipal, a implantação de curso preparatório gratuito para cuidador de idoso na cidade. Já nas indicações 1222 a 1224, ela sugere à Diretoria de Trânsito, a reposição de duas placas de lombadas na Rua Monte Castelo, 560 e 705 e uma na Rua São Salvador, 403; bem como a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Corumbá.
Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)
Autor das Indicações Legislativas 91 e 92/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal, respectivamente, a extinção do cargo de coordenadoria setorial de execução de meio-fio, ainda cadastrado no rol de serviços públicos da cidade; e a alteração do Centro de Testagem Aconselhamento (CTA) para Ambulatório de Vigilância em Saúde Danielle Noronha Van Den Beusch. Nos requerimentos 99 e 581, ele solicita ao Executivo Municipal que informe, respectivamente, se existe algum convênio entre Prefeitura e Receita Federal; e se foram tomadas providências sobre a segurança das crianças que frequentam o CMEI Dona Flor, em virtude do tráfego intenso de veículos. Já na indicação 1197, o parlamentar sugere à Diretoria de Trânsito, a implantação de redutor de velocidade em ambos os lados da Avenida Leopoldina defronte ao CMEI Dona Flor, bem como a implantação de faixa de pedestres e estacionamento no canteiro central.
Thiago Fontes (PSL)
Autor do Projeto de Lei 59/2021-Q que autoriza a visita hospitalar virtual em unidades de saúde públicas e privadas, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados na UTI devido a doenças graves como, por exemplo, a Covid-19. E no requerimento 586, ele solicita ao deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL) emenda no valor de R$ 60 mil, a fim de comprar ferramentas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)
No requerimento 585, o vereador solicita o arquivamento do Autor do Projeto de Lei 59/2021-B, que obriga em Cianorte e nos Distritos de Vidigal e São Lourenço, a vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos.
Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)
No requerimento 583, o parlamentar solicita ao DER, a fim de que um técnico analise os ninhos de formigas formados embaixo do viaduto Doutor Hermann Moraes de Barros, na PR-323. E nas indicações 1225, 1226 e 1228, o vereador sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a troca de sinalização no estacionamento em frente ao Santuário Eucarístico Diocesano – Paróquia Nossa Senhora de Fátima por tachões refletivos (olhos de gato); a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas de vagas de estacionamento preferenciais, reservadas a pessoas com deficiência em Cianorte; e a disponibilização de vaga de estacionamento preferencial, reservadas a pessoas com deficiência, em vias públicas próximas às escolas municipais e estaduais de Cianorte.
Agenda
Na segunda-feira (13), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.
Serviço
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