O Instituto das Águas do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, promove nesta semana (21 a 25) o 21º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). No primeiro dia de evento, em Foz do Iguaçu, cerca de 1,3 mil pessoas se credenciaram para participar dos debates e exposições.
Nesse ano, com o tema central “Gestão das Águas – #falacomitê”, o evento reúne representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, usuários, ongs, universidades e interessados no tema. É uma oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências de boa gestão dos recursos hídricos e, fundamentalmente, conhecer os modelos aplicados hoje nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.
“Sediar um evento de tamanha dimensão como este traz para o Governo do Paraná grande expectativa, responsabilidade e desafio para integrar, discutir e acordar os rumos da gestão dos recursos hídricos”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
O encontro também possibilitará experiências, práticas e eficiências aos Comitês de Bacias Hidrográficas de todas as regiões do Brasil. Cada comitê apresentará três cases de sucesso, além de poderem identificar oportunidades em outros cases para aplicar na sua região.
BACIAS
O Brasil concentra cerca de 12% das águas do planeta – água que é distribuída em 12 grandes bacias nacionais, representadas por cerca de 234 comitês instalados. “No Paraná temos 16 bacias que cortam o Estado, divididas em 12 Unidades de Bacias, tendo no momento oito comitês responsáveis por elas”, explica a chefe da Divisão de Proteção de Mananciais do Instituto das Águas do Paraná, Danielle Tortato.
A atuação dos oito Comitês de Bacias Hidrográficas paranaenses é importante para a descentralização do processo de gestão de recursos hídricos e para aprovação de instrumentos, como a definição da diluição de efluentes, associada ao enquadramento dos corpos d’água, ordenando os critérios de análise para outorga. As decisões dos Comitês influenciam diretamente no uso e ocupação do solo nas respectivas bacias, direcionando a operacionalização do setor produtivo e industrial no Estado.
O diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná, José Luiz Scroccaro, destaca que todo empreendimento que fará uso de recurso hídrico deve solicitar outorga de uso. “O licenciamento e a outorga fazem com que os rios fiquem muito mais protegidos e tem um avanço significativo na conservação da bacia”.
Para Germano Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), não se pode esquecer das nascentes. “Se não investirmos firme na recuperação de nossas nascentes, na conservação em nossas áreas de preservação permanente, de nossas matas ciliares, não adianta falar em projetos de destinação do rio”.
OFICINAS
Várias oficinas temáticas são ofertadas aos participantes. Temas como prevenção de erosões, gestão das barragens, segurança hídrica e sustentabilidade são assuntos primordiais para trabalhar na gestão das águas.
“Um tema discutido hoje e de extrema importância é a segurança de barragens”, diz o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch. “Não é só Minas Gerais que tem barragens. Nós precisamos trabalhar para aumentar a segurança todas as barragens do País”, completa.
VISITAS TÉCNICAS
Nessa quarta e quinta-feira (22 e 23) serão realizadas, simultaneamente, visitas técnicas para conhecer ambientes na região que trabalham com a sustentabilidade, biodiversidade e utilização dos recursos hídricos.
Serão oito visitas: Gestão integrada de resíduos sólidos (Santa Terezinha de Itaipu); Refúgio Biológico Bela Vista; Gestão de Bacias Hidrográficas (Itaipulândia/Missal); Usina de Itaipu – Planta de Biogás e Mobilidade Elétrica Sustentável (Central Hidrelétrica de Itaipu); Parque Nacional do Iguaçu; Agricultura familiar e orgânica; Ecomuseu, Canal da Piracema e Laboratório de Ictiologia e Bioflocos.
EXPOSIÇÕES
A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com suas vinculadas, estão com estandes montados para receber os participantes e mostrar mais sobre os trabalhos desenvolvidos no órgão, com ênfase nas bacias do Paraná. Os espaços somam 114 metros quadrados.
ENCOB
Em 1998, em uma reunião na cidade de Porto Alegre (RS), representantes de cinco Estados brasileiros definiram a necessidade de trocar experiências entre os vários Comitês de Bacias que vinham sendo implantados no País. Com isso, o Encob já está na sua 21ª edição fomentando a discussão da gestão das águas e trazendo técnicos e representantes para participar do evento.
PRESENÇAS
Participaram evento de abertura o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Everton Luiz da Costa Souza; o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Mozarte de Quadros Junior; o diretor-presidente do Sistema Meteorológico do Paraná, Eduardo Alvim; a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias; o governador honorário do Conselho Mundial da Água, Lupercio Ziroldo Antonio; o governador honorário do Conselho Mundial da Água e diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade; a secretária municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, Angela Meira; o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional, Renato Saraiva Ferreira; o coordenador do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias e 1º coordenador adjunto do Fórum Nacional de Comitês, Luiz Carlos Souza e Silva; a membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e 2ª coordenadora adjunta do Fórum Nacional de Comitês, Patrice Juliana Barzan; o diretor adjunto de Compliance Ambiental da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Fernando Guedes; o coordenador de Relações Institucionais da CTG Brasil, Douglas Souza; e o gerente da Divisão de Apoio Operacional Responsável pelo Programa de Gestão de Bacia Hidrográfica da Itaipu Binacional, Haroldo Virgilio.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná
