O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nessa terça-feira (10) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária [ST]. A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade de assinatura foi realizada no Palácio Iguaçu, e contou com a presença do deputado estadual Jonas Guimarães, demais parlamentares, empresários e dirigentes de entidades do setor produtivo.
Entre os itens alcançados pelas medidas estão biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces e geleias. Os vinhos também entraram na revisão para acompanhar a decisão de Estados vizinhos, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que retiraram o produto da sistemática da ST. Com isso, os produtores paranaenses não perdem produtividade.O volume de operações abrangidas é de R$ 4,4 bilhões por ano.
O governador lembrou que a classe empresarial reclamava há anos de perda de competitividade com outros estados em função da aplicação do regime, que antecipa o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], coletando na fonte, apenas uma vez, o imposto de toda uma cadeia produtiva e garantindo receita prévia para o Estado.Com o fim da ST, cada empresa fica encarregada do recolhimento de sua parte do imposto quando realizar a venda das mercadorias.
“A decisão da retirada da Substituição Tributária foi tomada depois de muito estudo. A partir do momento em que se facilita a vida do empresário, se gera emprego diretamente. A prioridade do Governo do Estado é facilitar a vida de quem cria empregos”, afirmou Ratinho Junior. Ele ressaltou que a não antecipação do pagamento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] vai estimular o aumento de vendas e a arrecadação de tributos, com reflexo em mais vagas de trabalho e renda. Além disso, complementou, libera o capital de giro, que ficava comprometido com o custeio do imposto antecipado. “Atendemos o pequeno e microempresário, quem tem comércio, uma venda, um mercado de bairro. Agora, ele não vai ter de pagar o imposto antes de vender o seu produto, prática que tira o capital de giro. O comerciante agora pode baixar o preço final dos produtos na gôndola”, finalizou o governador.
O deputado estadual Jonas Guimarães falou sobre a importância de medidas como essa e agradeceu ao governador Ratinho Junior, uma vez que já vinha sido pleiteada pelo parlamentar. “Essas ações ajudam no crescimento das pequenas empresas e gera emprego, trazendo mais riqueza. O Governo está no caminho certo, esse é um pleito antigo nosso e hoje está se concretizando. Continuamos com nosso trabalho como defensores do que é o melhor para as famílias do Paraná”, disse.
PRESENÇAS
Também participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; o secretário de Agricultura e Pesca do Governo Federal, Jorge Seif Júnior; Gláucio Geara, presidente da Associação Comercial do Paraná; Paulo Henrique Penak, diretor da Penak Alimentos; Virgílio Moreira Filho, diretor da Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Vitor Tioqueta, presidente do Sebrae; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Coronel Rômulo Marinho (Segurança Pública), Beto Preto (Saúde), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projeto Estruturantes), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento); o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin, o presidente da Comec, Gilson Santos e demais deputados estaduais, prefeitos e lideranças do Estado. (Com informações da Agência Estadual de Notícias)
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Regional do Deputado Estadual Jonas Guimarães – Fotos: Arnaldo Alves e Rodrigo Felix Leal
