O Governo do Paraná e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização internacional que reúne 36 países, começaram a trabalhar em conjunto na última segunda-feira (5) para acelerar a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030. O Paraná é o único Estado brasileiro integrante do grupo de trabalho e apenas o segundo da América do Sul, atrás da Província de Córdoba, na Argentina.
Essa primeira missão da OCDE vai permanecer três dias no Estado, na sede da Celepar, para entrevistar técnicos de diversas secretarias, autarquias e empresas públicas, além de representantes de três municípios integrantes do acordo de cooperação (Curitiba, Araucária e Ubiratã), empresários, entidades de classe e movimentos da sociedade civil.
O ciclo de entrevistas é parte do programa Abordagem Territorial: Engajando Cidades e Regiões Para Assegurar Que Ninguém Fique Para Trás. Serão diversos encontros, debates e, ao final, em 2020, a comitiva da OCDE vai apresentar um relatório que permitirá que o Paraná identifique as áreas mais vulneráveis, nos setores público e privado.
O vice-governador Darci Piana disse que o Governo estrutura todo o seu planejamento em função dos ODS. Ele prevê que os municípios terão crescimentos mais homogêneos e integrados à agenda de desenvolvimento sustentável. “Nossa preocupação na área social é extraordinariamente grande. Temos que enfrentar essa realidade. Não adianta buscar indústrias e recursos para investir no Paraná se não pensarmos nas pessoas que vivem no Estado. Quando falamos de gestão moderna, digital, com velocidade, falamos de ações em função das pessoas”, afirmou.
O coordenador do programa Abordagem Territorial, Stefano Marta, destacou que a OCDE identificou que o êxito de implementação dos ODS depende dos governos locais. “Precisamos de um sistema coeso para atingir todo o setor público, o setor privado e a sociedade. Vamos analisar os progressos já realizados no Paraná e fazer recomendações que possam impactar definitivamente a vida das pessoas. Começamos hoje esse processo”, destacou.
Fazem parte do programa a região sul da Dinamarca; a cidade de Kitakyushu, no Japão; a região de Flandres, na Bélgica; a cidade de Bonn, na Alemanha; o município de Kópavogur, na Islândia; o condado de Viken, na Noruega; a província de Córdoba, na Argentina; e Moscou, na Rússia. Os objetivos são mensurar os indicadores socioeconômicos, o nível de integração das políticas públicas e aconselhamento para atingir as metas da Agenda 2030.
Segundo Silvina Rivero, secretária-geral da Província de Córdoba, o ingresso do Paraná no programa facilita a troca de informações em nível regional. “Os resultados aplicados aqui serão responsáveis por inspirar todo o continente. Vamos potencializar a margem de atendimento às pessoas, integrar a nossa região na Agenda 2030. Não tem uma única maneira, são muitas as realidades regionais, mas nós seremos os modelos”, afirmou.
PARANÁ INOVADOR
Os 193 países integrantes da ONU assinaram em 2015 uma carta com o compromisso de cumprir a agenda de desenvolvimento até 2030. O Paraná começou a encurtar o caminho em 2016, quando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano implementou os objetivos dentro das suas linhas de investimentos, o que originou um pacto responsável que já conta com 248 municípios. Essa integração acelerada foi fundamental para chamar a atenção da OCDE.
Segundo a vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), Keli Guimarães, que acompanhou o processo de integração desde o início, o Paraná se destaca pela atuação integrada com diversos outros órgãos, do Legislativo ao Poder Judiciário, do Tribunal de Contas às empresas públicas como Sanepar e Copel, além de um sistema de fomento aos objetivos no setor industrial.
“O Brasil não faz parte da OCDE, mas o Paraná conseguiu firmar esse termo de cooperação e desde 2016 vem trabalhando com cuidado para a implementação da Agenda 2030. Quem vai colher os frutos é quem realmente precisa, o cidadão da ponta. A OCDE fará os apontamentos para o Estado e os três municípios parceiros e depois queremos replicar nos 399 municípios, levando em consideração que temos muitos Paranás dentro de um único Paraná”, afirmou.
Phelipe Mansur, superintendente da governança da Casa Civil, explicou que o convite oficial foi formalizado em julho na sede da ONU, em Nova York (EUA). “A aproximação começou quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior era secretário, trazendo os temas da ODS para o Estado. Isso chamou a atenção da comunidade internacional. Temos como meta não deixar ninguém para trás, vamos chegar nas pessoas e estabelecer políticas públicas que realmente beneficiem a vida delas”, acrescentou.
Felipe Braga, articulador de parcerias do Cedes, afirmou que o intuito do slogan do programa é better politics for better life (melhores políticas para vidas melhores) e que o Paraná conseguirá avançar nos próximos anos para honrar os compromissos assumidos. “Estamos fazendo o levantamento dos indicadores e a Celepar está formatando um instrumento interativo para mostrar para os prefeitos o estado da arte de cada município, dessa maneira vamos direcionar os esforços de maneira mais estratégica para as diversas áreas do poder público”, afirmou.
INSPIRAÇÃO
O senador Flávio Arns disse que o exemplo do Paraná pode inspirar uma discussão sobre os ODS em nível nacional, além de facilitar a aproximação do Brasil com a OCDE, uma vez que o Governo Federal ainda pleiteia o ingresso no clube dos 36 países mais desenvolvidos do mundo. “Tenho a absoluta convicção de que o Paraná pode ser referência para o Brasil. Outros Estados já olham para essas iniciativas importantes. Isso vai servir de inspiração. Vamos levar esse debate para o Congresso Nacional”, disse.
Segundo o senador, as ações são importantes para atingir o que ele chamou de cinco Ps: planeta (cuidado com água, saneamento, separação de lixo); prosperidade (desenvolvimento responsável das indústrias, comércio e agronegócio); pessoa (cuidado com educação, saúde, moradia e vida digna); parceria (o encontro dos três Ps anteriores só é possível com sinergia entre municípios, estados, setor privado e sociedade); e paz (o resultado planejado).
OBJETIVOS
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável englobam 169 metas que demonstram a escala e a ambição da Agenda 2030, assinada por 193 países. Eles buscam efetivar as conquistas dos direitos humanos, alcançar a igualdade de gênero e foram moldados para serem integrados e indivisíveis, a partir de três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
São objetivos acabar com a pobreza em todas as suas formas; acabar com a fome; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar; assegurar educação inclusiva e equitativa; alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento; assegurar o acesso confiável, sustentável e a preço acessível à energia; promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, com emprego pleno; construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; reduzir a desigualdade; tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos; assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima; conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos; proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres; proporcionar o acesso à justiça e construir instituições eficazes; e fortalecer os meios de implementação de parcerias globais.
PRESENÇAS
Estiveram presentes na abertura dos trabalhos os secretários de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega, da Segurança Pública, Rômulo Marinho; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Emerson Bacil e Goura; o presidente da Sanepar, Claudio Stabile; o presidente da Celepar, Allan Costa; o superintendente de Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o diretor de Governança, Risco e Compliance da Copel, Vicente Loiacono Neto; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos; e Paulo Pitanga do Amparo, representando o ministro do Desenvolvimento Regional.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná