
Curitiba, 16/11/2017.
Foto: Divulgação SESP
O governador Beto Richa autorizou a compra imediata de celas modulares (“shelters”) que vão abrir 612 novas vagas no sistema carcerário estadual. A medida permitirá a retirada de presos de delegacias. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. O investimento será de R$ 8 milhões.
As celas modulares, equipadas com camas e banheiro, serão instaladas em seis cidades: Curitiba, Piraquara, Guarapuava, Maringá, Londrina e Cornélio Procópio. A implantação será feita nas unidades prisionais já existentes, com exceção do 11º Distrito Policial, no bairro CIC, na Capital. A intenção é que a gestão dos presos das novas celas seja feita pelo Departamento Penitenciário (Depen) – e não mais pela Polícia Civil.
“Estas celas modulares adquiridas têm tamanho adequado, banheiro, ventilação e condições muito melhores do que alguns distritos podem oferecer hoje. Não se tratam de contêineres, uma realidade do passado e incapazes de assegurar as condições adequadas aos presos”, explicou o secretário.
PRESÍDIOS – Mesquita disse ainda que o governador deve assinar nos próximos dias a autorização para a construção de um presídio em Piraquara, que vai abrir mais 636 vagas – a serem ocupadas por presos que estão nas carceragens de delegacias de Curitiba e região metropolitana. A previsão de entrega da cadeia é de oito meses.
Além disso, o secretário anunciou que as obras no Centro de Integração Social (CIS) de Piraquara, com capacidade para 216 novas vagas, já foram retomadas pela empresa, estão com 15% de execução e previsão de término para o início do ano de 2018. Além desta, a Cadeia Pública de Campo Mourão está com quase 60% de execução e será concluída ainda neste ano. Com esta obra, serão abertas mais 382 vagas no sistema penitenciário.
A previsão é de que outras quatro obras de ampliação sejam retomadas ainda em 2017: Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (501 novas vagas), a Penitenciária Industrial de Cascavel (334 novas vagas), Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (501 vagas) e Casa de Custódia de Piraquara (334). As demais oito obras devem ter início nos primeiros meses de 2018.
Este conjunto de 14 obras, que vai resultar em 6.756 novas vagas, é a solução para a retirada de presos em delegacias – conjugado com a maior utilização de tornozeleiras eletrônicas e mutirões carcerários realizados pelo Poder Judiciário.
MUTIRÃO – Mesquita ressaltou que o Tribunal de Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, administrado pelo desembargado Ruy Muggiati, fará no próximo dia 21 um mutirão carcerário no Estado inteiro para avaliar a situação dos presos do regime fechado e a possibilidade de progressão de regime. “A expectativa é que sejam abertas 300 vagas. Só assim, com as saídas desses presos será possível abrir novas vagas para receber quem está nas delegacias, sem superlotar o sistema carcerário”, disse o secretário.
Mesquita afirmou que o número de presos em delegacias é uma preocupação da secretaria e reflete o trabalho sério, comprometido e eficiente das polícias Civil e Militar acrescidos dos investimentos feitos no governo Beto Richa.
“Vários fatores contribuíram para esse aumento de pessoas custodiadas. Só neste ano, foram contratados mais de 3 mil agentes de segurança, 1.200 novas viaturas foram compradas. Isso resulta em mais prisões”, disse ele, lembrando que recentemente a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registrou a prisão do 100 homicida preso em Curitiba neste ano.
MAIS FLAGRANTES – Mesquisa disse que em todo o Paraná houve um aumento de 6% nas prisões em flagrante no primeiro semestre de 2017, quando comparado com 2016, totalizando 3.779 registros a mais. Houve ainda um aumento de 27,5% de mandados de prisão cumpridos, alcançando 2.730 pessoas a mais do que o ano passado.
“Ou seja, praticamente seis mil pessoas presas a mais neste primeiro semestre de 2017 comparado com o mesmo período de 2016”, explicou. “O trabalho mais efetivo das nossas polícias acarreta no maior contingente de pessoas presas nos distritos e precisamos acelerar nossos processos para ter a gestão devida desses presos”, acrescentou. (Texto e foto: AEN-PR)
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