Em tempos de crise econômica, é essencial a tarefa de realizar o controle e as aplicações dos recursos públicos de forma consciente e eficaz. Por causa disso, a audiência pública de prestação de contas realizada neste mês na Câmara de Vereadores de Cianorte teve uma importância maior; a população pôde conhecer, com detalhes, os investimentos do Poder Legislativo e o resultado foi satisfatório: nos oito primeiros meses do ano, a Câmara gastou apenas 1,53% em relação ao arrecadado pelo município.
Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015, apresentados, na ocasião, pelo tesoureiro da Casa de Leis, Wagner Teresan. Do total de pouco mais de R$ 4 milhões orçados para o ano todo, a Câmara Municipal teve gastos que chegaram a apenas R$ 1,9 milhão, deixando R$ 2,1 milhões de saldo orçamentário. A previsão é de que a economia realizada neste ano supere outros momentos, em benefício da população, já que os recursos economizados podem ser revertidos em obras e serviços à comunidade cianortense.
Todos os Poderes, perante a legislação brasileira, precisam respeitar limites de gastos e, mais do que isso, prestar contas do que é investido. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, à Câmara é permitido gastar até 7% do total de receitas e transferência previstas na Constituição. De acordo com o Relatório, em Cianorte, os vereadores têm apresentado, ano após ano, gastos anuais próximos a 2% desse montante.
“Esse resultado traduz uma preocupação que a atual gestão da Câmara, juntamente com todos os parlamentares tem: a de aplicar o dinheiro público com responsabilidade e, ao mesmo tempo, transparência”, comentou o presidente do Legislativo, Dadá. “Esse trabalho se torna ainda mais significativo quando vemos a crescente participação da população nos trabalhos desenvolvidos pela Casa de Leis”, completou.
Texto e foto: Cleber Gonçalves / Ascom Câmara
Seja o primeiro a comentar