O órgão busca assessorar os 12 municípios em sua área de abrangência para garantir o desenvolvendo ações que visam erradicar a extrema pobreza
A Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS), comandado pela primeira-dama Fernanda Richa, vem a cada ano desenvolvendo ações com o objetivo de erradicar a extrema pobreza em todo o Paraná. Para garantir que este trabalho seja focado e direcionado o órgão conta com os Escritórios Regionais, de forma que os projetos sejam desenvolvidos de acordo com a necessidade de cada município.
Segundo Fernanda Richa, a SEDS procura trabalhar com ofertas de oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade. “Buscamos como nosso trabalho apoiar as famílias para que elas sejam protagonistas do seu destino, oferecendo à elas as oportunidades de se desenvolverem e saírem da situação de risco, melhorando assim sua qualidade de vida”, exalta Fernanda Richa.
Além disso, a A SEDS também tem por finalidade o desenvolvimento e a coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Sistema de Atendimento Socioeducativo.
Em Cianorte, o Escritório Regional (ER) do SEDS é chefiado pela psicóloga Lucélia Guimarães Gelfei, contando com uma equipe composta por três técnicas multidisciplinar, duas estagiárias e uma servente, que trabalham para assessorar todos os municípios da área de abrangência do ER no setor da Assistência Social.
Lucélia explica que ela e sua equipe procuram visitar, semanalmente, os municípios da região para acompanhar o trabalho desenvolvido por cada secretaria municipal. Ela também ressalta que o Escritório Regional trabalha com duas frentes: Proteção Básica e Proteção Especial.
A Proteção Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; sendo destinada à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Já Proteção Especial se destina a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho infantil, entre outras. Sendo, portanto, situações que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada, e muitas vezes exigem uma gestão mais completa e compartilhada com outros órgãos e setores.
Lucélia também ressalta ainda que a equipe está disponível para atender qualquer ocorrência, não importa o horário. “Sabemos que os casos atendidos pela Assistência Social são de extrema urgência e, por isso, nos colocamos a disposição para atender as ocorrências assim que elas surgem, buscando orientar e encontrar a solução imediata para aquele problema.”, explica.
O Escritório Regional da SEDS abrangem os municípios de Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Rondon, Indianópolis, São Manoel do Paraná, São Tomé, Jussara, Japurá, Tuneiras do Oeste, Tapejara e Terra Boa. São atendidas cerca de 3540 famílias, abrangendo 20863 crianças, adolescentes e idosos de família.
SUAS – Segundo Lucélia, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social busca, através de seu trabalho, consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) fortalecendo os Municípios na Gestão da Política Publica de Assistência Social, na Garantia da Proteção Social a Famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo à articulação intersetorial e o apoio técnico as ações e programas que propiciem a elevação do padrão da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco social.
É através do SUAS que a SEDS, através de seus Escritórios Regionais conseguem desenvolver projetos direcionados a atender as necessidades de cada município para garantir a melhoria das condições de vida das famílias paranaenses, buscando assim a erradicação da pobreza extrema.
Para isso, a SEDS busca, através de seus projetos, entre eles o Família Paranaense, ampliar e qualificar uma rede conjunta com as demais Secretarias de Estado, visando assegurar a cobertura e acesso aos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais desenvolvidos, além de garantir o direito de acesso às políticas e equiparação de oportunidades.
Estrutura adequada garante atendimento prioritário
Para garantir um atendimento prioritário e mais eficiente a SEDS conta em todo o estado com uma estrutura adequada para trabalhar os casos que necessitam do atendimento assistencial. Assim os Escritórios Regionais assessoram diretamente os municípios através do CRAS na proteção básica e do CREAS na proteção especial.
Além disso, os Escritórios Regionais também prestam assessorias ás entidades, ONGs e conselhos da área assistencial, conseguindo desta forma prestar um melhor atendimento a grupos distintos como Crianças e adolescentes através de ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Programa Atitude, Crescer em Família, entre outras.
Como explica Lucélia, esse trabalho é feito através de uma rede de apoio, no qual todos se unem com um único objetivo: fortalecer a família e garantir às pessoas em vulnerabilidade as condições necessárias para conquistar uma vida mais digna.
CRAS – No caso da Proteção Básica essas oportunidades estão centradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que por ser uma unidade pública municipal, integrante do SUAS, consegue localizar as áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social em cada município.
Os CRAS procuram, portanto fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de seus vínculos, e também contribuir na melhoria de sua qualidade de vida, abraçando todas as esferas familiares, sejam, elas crianças, adolescentes, adultos ou idosos, buscando, deste modo, restaurar a concepção de convivência e fortalecimento do vínculo familiar.
Sendo assim, os CRAS, mais do que porta de entradas para a Assistência Social, também servem como âncoras no fortalecimento da família. Isso porque o órgão, por atuar em âmbito municipal apresenta uma oportunidade de trabalhar diretamente nas demandas e necessidades de sua população, realizando projetos que supram essa necessidade como capacitação para que as famílias possam gerar renda extra, garantindo deste modo a melhoria em suas condições de vida.
Assim, o escritório regional do SEDS assessora os CRAS dos 12 municípios de sua área de abrangência.
CREAS – Já os casos de atendimento especial são realizados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que também integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
O CREAS, portanto, realiza acompanhamento técnico especializado por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida, voltado principalmente para crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e suas famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual comercial, situação de rua, vivência de trabalho infantil e outras formas de submissão a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir de autonomia e bem-estar.
O trabalho do CREAS visa, portanto, fortalecer as redes sociais de apoio da família; contribuir no combater a estigmas e preconceitos; prevenir o abandono e a institucionalização; e fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família.
Na região, três municípios contam com o CREAS: Cianorte, Cidade Gaúcha e Rondon. Todas as ações da entidade são acompanhadas pelo Escritório Regional da Secretária da Família e do Desenvolvimento Social.
Família Paranaense: rede intersetorial garante resposta rápida
As situações de vulnerabilidade social vivenciadas pelas famílias de baixa renda se apresentam em diversas formas e complexidade. Para isso, o Governo Estadual buscou criar um programa – o Família Paranaense – que se adequasse de forma rápida e eficiente para encontrar as soluções para essas situações.
Assim, o Família Paranaense veio a fortalecer a política de Assistência Social no estado, implantada pelo Governador Beto Richa, e que tem avançado constantemente nesse anos, tanto que o Estado conta hoje com 30% dos melhores CRAS no Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS).
“Hoje, graças a um trabalho que é feito por todos que trabalham na área Social temos conseguido melhorar a vida das pessoas, investindo no desenvolvimento humano, refletindo diretamente no atendimento às famílias, principalmente as de menor renda, que precisam do apoio do poder público para terem uma vida melhor”, afirma Beto Richa.
E foi com o objetivo de garantir um excelente atendimento a quem precisa que o Família Paranaense foi construído de maneira intersetorial e articulando redes por meio da constituição e implantação de diversos níveis de Comitês de Gestão Intersetorial, composto por gestores e técnicos que atuem nas várias secretarias e instituições do Estado e das prefeituras municipais.
O Família Paranaense conta com a adesão de todos os municípios do estado, porém um programa de tamanha complexidade não consegue se iniciar simultaneamente em todas as cidades, por isso, desde seu lançamento em março de 2012, foram estabelecidos critérios para a seleção de municípios prioritários, ou seja, aqueles que apresentavam o mais índice de vulnerabilidade.
Assim, em 2012 o programa atendeu 5 mil famílias em 20 municípios; em 2013 o atendimento chegou a 30 mil famílias em 130 municípios e para este ano a o programa passará a atender 320 município devendo atender 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
A Secretária Fernanda Richa esta bastante otimista para este ano, já que a SEDS deve alcançar resultados ainda mais positivos em relação a 2013, pois todos que atuam na área social estão trabalhando com muito afinco para que as famílias paranaenses sejam bem atendidas neste ano de 2014
RENDA PARANAENSE – Em dezembro de 2013 o governo do estado anunciou o programa Renda Família Paranaense que realiza uma transferência direta de ajuda financeira mensal do Estado às famílias carentes já cadastradas no Bolsa Família, do Governo Federal.
Em todo o Estado são 93.571 famílias baneficiadas. Com a Renda Família Paranaense, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família passam a receber um abono de R$ 40 a R$ 70, dependendo do seu número de integrantes.
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