Mudança entra em vigor em 1º de outubro e atualiza os preços médios usados pelos estados e pelo Distrito Federal como referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis.
Os combustíveis terão novos valores médios de referência a partir de 1º de outubro de 2026 em todo o país. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Apesar da atualização, os valores divulgados não representam necessariamente os preços que o consumidor encontrará nas bombas dos postos. O PMPF é utilizado como referência tributária para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O que muda a partir de outubro
Os novos preços médios são informados pelas unidades da Federação e utilizados como referência em operações envolvendo diferentes tipos de combustíveis. A relação inclui querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
A tabela completa consta no Ato Cotepe/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União. Consulte aqui os valores oficiais por estado.
Etanol tem referência de R$ 3,77 em São Paulo
Entre os valores divulgados, São Paulo terá preço médio de referência de R$ 3,77 por litro para o etanol. No Distrito Federal, o etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro.
Ainda no Distrito Federal, o valor de referência para o gás natural veicular será de R$ 6,78 por metro cúbico.
Querosene de aviação chega a R$ 9,82
Em Minas Gerais, o preço médio de referência do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os valores destacados na atualização, Tocantins aparece com R$ 9,82 por litro para o querosene de aviação. Em Roraima, a referência será de R$ 8,22 por litro.
Preço de referência não é preço na bomba
Para o consumidor, é importante observar a diferença: o PMPF tem finalidade tributária e não determina diretamente quanto cada posto deve cobrar pelo combustível.
Os preços encontrados nos estabelecimentos podem variar conforme custos, margens comerciais, localização, concorrência e outros fatores do mercado. A nova tabela passa a valer em 1º de outubro.
Fonte: Agência Brasil