Mudanças anunciadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, integração com boletos e regras mais rígidas para instituições financeiras a partir de 2027.
O Pix passará por novas mudanças que afetam consumidores, empresas e instituições financeiras. O Banco Central anunciou alterações no regulamento do sistema para reforçar a segurança das operações, ampliar funcionalidades e tornar mais rígidos os procedimentos para participantes que deixarem de cumprir determinadas exigências.
Entre as novidades está a liberação do Pix Automático para contas-salário, prevista para julho de 2027. Outra mudança importante será a regulamentação da chamada cobrança híbrida, que permitirá reunir boleto bancário e QR Code Pix em um mesmo documento.
Cobrança híbrida entra em vigor em fevereiro de 2027
A cobrança híbrida permitirá que uma mesma cobrança ofereça ao consumidor a possibilidade de pagamento por boleto ou Pix. Segundo o Banco Central, a medida busca reduzir situações de pagamento indevido ou em duplicidade.
As regras para essa modalidade começam a valer em fevereiro de 2027. Na prática, empresas poderão disponibilizar as duas formas de pagamento em um único documento, facilitando a escolha pelo cliente.
Pix Automático chegará às contas-salário
Outra novidade relevante envolve o Pix Automático, modalidade criada para pagamentos recorrentes. A partir de julho de 2027, o serviço também poderá ser utilizado em contas-salário.
A ferramenta pode ser usada para cobranças periódicas previamente autorizadas pelo cliente, ampliando as possibilidades de utilização do Pix em despesas recorrentes.
Banco Central endurece regras para instituições
As mudanças também atingem as instituições participantes do sistema. O Banco Central aperfeiçoou procedimentos relacionados à entrada, permanência, suspensão e saída de empresas que operam com Pix.
Entre as novas medidas está a possibilidade de suspensão imediata de instituições em liquidação extrajudicial. Também foram ajustados os prazos para uma saída ordenada em determinadas situações.
A medida alcança especialmente instituições que não comprovarem o cumprimento dos limites mínimos exigidos de capital social e patrimônio líquido.
Exclusão do Pix poderá ter efeito imediato
Outra alteração importante está relacionada às penalidades. A exclusão de uma instituição do Pix poderá passar a produzir efeito imediatamente, eliminando o prazo de 30 dias previsto anteriormente.
De acordo com o Banco Central, os novos mecanismos também deverão facilitar a retirada de recursos por clientes de instituições que estejam deixando o sistema.
Participação obrigatória também poderá ser dispensada
O regulamento prevê ainda situações em que instituições com mais de 500 mil contas ativas poderão ser dispensadas da participação obrigatória no Pix.
Essa possibilidade será considerada quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios da instituição não justificar o acesso à infraestrutura do sistema de pagamentos instantâneos.
As mudanças mostram uma nova etapa de aperfeiçoamento do Pix, combinando expansão das funcionalidades com medidas voltadas à segurança e à organização das instituições participantes.
Fonte: Agência Brasil
