Estado isenta ICMS de 22 dos 29 produtos mais consumidos e alivia impacto da inflação
Um novo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta quarta-feira (26), coloca o Paraná como o estado que menos tributa a cesta básica no Brasil. Dos 29 itens mais consumidos no país, 22 têm alíquota zero de ICMS no comércio paranaense, incluindo alimentos que pressionaram a inflação neste mês de março, como ovos, carnes e café.
A desoneração é um diferencial para o consumidor paranaense, que sente menos o impacto no bolso ao comprar itens essenciais. Segundo a Abras, apenas o Paraná e o Amapá isentam o café do ICMS, enquanto no restante do país o imposto sobre o produto varia entre 7% e 20,5%. O pão francês e a farinha de trigo, presentes no café da manhã, também têm isenção garantida, uma política que é seguida por poucos estados, como Espírito Santo e Amazonas.
Mais economia para o consumidor
A cesta básica no Paraná também é beneficiada com ICMS zero sobre frutas, ovos, manteiga, margarina e até a erva-mate — sendo o único estado a isentar esse produto, tradicional na cultura local. O maior destaque, no entanto, está nas carnes: o Paraná é o único do Brasil onde todas as proteínas animais — boi, frango, peixe e suíno — são completamente isentas de ICMS.
“A proteína animal é parte fundamental do prato de qualquer brasileiro e, por isso, seu preço impacta tanto no orçamento das famílias”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara. Ele destaca que a política de isenção não é recente: “O ICMS é zerado sobre a maior parte dos itens da cesta básica desde 2019, em respeito ao cidadão paranaense”.
Alívio em meio à alta da inflação
Segundo o IPCA-15 divulgado nesta quinta-feira (27), os alimentos foram os principais responsáveis pela alta de 0,64% nos preços no país, com destaque para o ovo de galinha (19,44%), tomate (12,57%) e café moído (8,53%) — todos com ICMS zero no Paraná.
Tributo de alto impacto
O ICMS é o principal imposto estadual e, em 2024, respondeu por 44,8% das receitas correntes do Paraná, totalizando R$ 31,1 bilhões. Desse montante, 25% foram repassados aos 399 municípios do estado, o que garante investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Política fiscal construída com planejamento
Ortigara explica que a política de desoneração da cesta básica é fruto de planejamento de longo prazo. “Não se trata de uma política de momento, mas de uma decisão construída em benefício da população. Ao longo dos últimos seis anos, cerca de 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos no estado.”
Fonte: Agência Estadual de Notícias (AEN) / Abras – Associação Brasileira de Supermercados
