Nova política será sancionada por Lula em 11 de dezembro; modelo estimula gestão coletiva e igualdade econômica.
O governo federal anunciou que o Programa de Economia Solidária, batizado em homenagem ao economista Paul Singer, vai gerar 1 mil empregos até 2025. Segundo Gilberto Carvalho, secretário nacional de economia popular e solidária, 500 agentes serão contratados ainda em dezembro e outros 500 no início de 2025. O objetivo é fortalecer empreendimentos que operam sob princípios de gestão coletiva e distribuição igualitária de rendimentos.
A lei 6609/19, que cria a Política Nacional de Economia Solidária, será sancionada pelo presidente Lula no dia 11 de dezembro, às 10h. Essa legislação reconhece oficialmente a economia solidária como parte integrante da economia nacional, regulamentando o setor e ampliando suas possibilidades de apoio público.
O que é economia solidária?
A economia solidária é um modelo no qual trabalhadores assumem a gestão dos negócios de forma compartilhada, dividindo os lucros e os resultados de maneira igualitária. “Os meios de produção pertencem aos trabalhadores, e a gestão é democrática e coletiva. Isso garante maior justiça econômica e social”, explicou Gilberto Carvalho.
Os agentes contratados pelo programa atuarão diretamente em comunidades, ajudando a fomentar novos empreendimentos e a capacitar trabalhadores para operar dentro desse modelo econômico.
Cadastro Nacional e benefícios fiscais
Outra iniciativa que será lançada no dia 11 é a atualização do Cadastro Nacional de Economia Solidária. Esse sistema permitirá que empreendimentos solidários se inscrevam para obter benefícios fiscais e acesso a linhas de crédito dos bancos públicos.
Atualmente, o governo registra mais de 20 mil negócios solidários no Brasil, envolvendo cerca de 1,4 milhão de trabalhadores. Gilberto Carvalho destacou que a atualização do cadastro trará uma visão mais precisa sobre o impacto desse setor na economia brasileira.
Impacto social e econômico
O programa visa não apenas gerar empregos, mas também promover inclusão econômica e redução das desigualdades. “Estamos dando um passo importante ao oficializar a economia solidária como parte da economia nacional. Este é um modelo que pode transformar vidas, democratizar oportunidades e fortalecer as bases de uma economia mais justa”, afirmou o secretário.
Acompanhe as atualizações sobre a sanção da lei e as novas iniciativas acessando o portal oficial do governo e fique por dentro das oportunidades oferecidas pelo programa.
Fonte: Agência Brasil
