Evento reúne gestores e especialistas para discutir políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta segunda-feira (2), um encontro da Frente Parlamentar da Primeira Infância para debater os desafios na gestão de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. O evento, liderado pela deputada Maria Victoria (PP), contou com a participação de gestores municipais e estaduais, que discutiram estratégias para os primeiros 100 dias de novas administrações em 2025. Entre os temas abordados, destacou-se a possibilidade de aumentar os repasses de ICMS aos municípios por meio da melhoria do Índice de Qualidade da Educação Paranaense (IQEP).
A deputada enfatizou a relevância de um plano estratégico de investimentos voltado à primeira infância. “Os primeiros 100 dias das novas gestões serão cruciais para garantir ações que preparem as crianças para um futuro competitivo no mercado de trabalho. Investir na primeira infância é o melhor que a administração pública pode fazer”, afirmou Maria Victoria.
Benefícios dos Investimentos na Primeira Infância
Especialistas presentes destacaram dados que comprovam o impacto positivo de políticas públicas voltadas a essa fase da vida. Estudos apontam que, para cada dólar investido na primeira infância, há um retorno de sete dólares para a sociedade, com benefícios como maior aprendizado, salários melhores e redução nos índices de envolvimento com crimes ou drogas.
Recomendações para os Municípios
Marina Fragata Chicaro, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, apresentou seis recomendações para auxiliar os municípios na implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância:
- Institucionalização das políticas públicas: garantir que sejam permanentes, com comitês intersetoriais e maior aporte financeiro.
- Educação infantil de qualidade: ampliação de vagas e combate à exclusão escolar.
- Apoio à parentalidade: suporte aos cuidadores para fortalecer vínculos afetivos e estimular o desenvolvimento infantil.
- Saúde desde a gestação: atenção nos primeiros anos para assegurar qualidade de vida futura.
- Promoção do antirracismo: igualdade de oportunidades para crianças negras, indígenas e quilombolas.
- Proteção contra a violência: ação do Estado para prevenir impactos negativos na infância.
Impacto do Índice de Qualidade da Educação Paranaense (IQEP)
João Giona, diretor-geral da Secretaria de Educação, destacou a relação do IQEP com os repasses de ICMS aos municípios. Desde 2023, o índice representa 10% da composição do IPM (Índice de Participação dos Municípios), incentivando melhorias na educação infantil. Segundo Giona, há cerca de R$ 1 bilhão disponíveis para os municípios que investirem em educação, o que pode ampliar os recursos orçamentários de forma significativa.
Participações e Experiências Compartilhadas
O evento contou com a participação de autoridades como a deputada paulista Marina Helou, que elogiou a articulação entre estados, e a senadora Teresa Leitão, que reforçou a importância de iniciativas nacionais para a primeira infância. Também estiveram presentes a ex-governadora Cida Borghetti, que destacou o Marco Legal da Primeira Infância, e outros gestores municipais e estaduais.
Ao final, os participantes reafirmaram o compromisso com a criação de políticas públicas inclusivas e efetivas para as crianças, buscando transformar os desafios da primeira infância em oportunidades para um futuro mais promissor.
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Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)
