Iniciativa da deputada Maria Victoria busca diagnóstico precoce e prevenção de mortes evitáveis entre mulheres
A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou o projeto de lei 629/2024, que propõe a inclusão de exames genéticos para rastreamento do câncer de mama no SUS do Paraná. A proposta visa democratizar o acesso ao diagnóstico genético, permitindo que mulheres da rede pública possam identificar o risco de desenvolver a doença, especialmente em casos hereditários, e assim adotar medidas preventivas com maior eficácia.
De acordo com a deputada, a oferta desse tipo de exame na rede pública é uma estratégia fundamental para reduzir mortes evitáveis e promover o diagnóstico precoce. “Mulheres que conhecem seu risco genético têm mais chances de sobreviver ao câncer, pois podem intensificar o acompanhamento médico, com mamografias frequentes e outras ações preventivas”, explica Maria Victoria.
Atualmente, exames genéticos para detecção de mutações em genes como BRCA1, BRCA2, PALB2 e PTEN só estão disponíveis na rede privada, a custos elevados. A implementação desse serviço no SUS, segundo Maria Victoria, traria mais equidade ao acesso à saúde, beneficiando mulheres de diferentes classes sociais. “É uma medida que democratiza a prevenção e amplia o alcance de ferramentas essenciais para a saúde pública”, reforça a deputada.
Estados com legislação similar
Além do Distrito Federal, onde esses exames já estão disponíveis na rede pública, outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Amazonas já possuem leis que garantem o acesso a exames genéticos para prevenção do câncer de mama.
Câncer hereditário
O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Cerca de 20% dos casos de câncer de mama têm origem hereditária, sendo recomendada a testagem genética para identificar mutações associadas ao aumento do risco. Diretrizes da Associação Norte-Americana de Oncologia (ASCO) recomendam esses exames para pacientes que já têm a doença ou têm histórico familiar.
O exame de sequenciamento genético permite identificar mutações em genes que elevam o risco de desenvolvimento do câncer, possibilitando intervenções preventivas e um acompanhamento médico mais personalizado, aumentando as chances de detecção e tratamento precoce.
Fonte: Assessoria Parlamentar
