Provocar incêndios é crime previsto em lei, com penas que vão desde aplicação de multas até a prisão dos infratores
O clima seco em decorrência da falta de chuva, aliado ao impacto das geadas registradas nos últimos dias, que também secam a vegetação, sobretudo o capim, colocou em alerta a equipe da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMPDC) da Prefeitura de Cianorte sobre do riscos do aumento de queimadas. A orientação é para não atear fogo em hipótese alguma, tanto na zona rural como em perímetro urbano. Provocar queimadas é crime previsto em lei, com penas que vão desde aplicação de multas em valores elevados até a prisão dos infratores, dependendo da situação.
Com o período de seca, os problemas respiratórios como gripes e alergias aumentam, e para evitar essas doenças, a orientação é aumentar a atenção, sobretudo com crianças e idosos pois pode ocorrer o aumento de registros dos casos de incêndios em terrenos, matas e quintais, que também são causas de danos à saúde e ao meio ambiente. Para a agricultura, no entanto, é importante que o produtor rural faça um monitoramento ou a vigilância constante da sua propriedade, assegurando inclusive a segurança jurídica, de forma que possa comprovar os seus cuidados com a propriedade e com o meio ambiente. Para isso, é interessante manter um arquivo fotográfico das suas Áreas de Proteção Ambiental (APP) e Reserva Legal, dos aceiros e também dos equipamentos de combate ao fogo, se existirem, como abafadores, trator-pipa, bomba d’água, entre outros.
“É importante que os cianortenses redobrem a atenção, principalmente com relação a terrenos, quintais, área rural e o nosso Parque Cinturão Verde. Cabe ressaltar que, alguns objetos descartados de foram irregular nesses locais podem se aquecer a luz do sol e dar início a combustão, provocando assim incêndios que podem ser devastadores. O art. 250 do Código Penal diz que causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, resulta em reclusão de três a seis anos e multa”, ressaltou o coordenador da COMPDC, Subtenente Valdecir Biasotto.
Confira as dicas da Comissão Municipal de Defesa Civil:
-Tenha cuidado com qualquer tipo de faísca que possa atuar sobre a vegetação ressecada.
– Não jogue bitucas de cigarro no chão.
– Não acenda fogueiras próximas a vegetação.
– Não queime móveis, lixo, folhagens, galhadas e entulhos.
-Molhe as faixas de terra seca e realize roçadas nas áreas próximas da sua casa.
– Lembre-se: o incêndio acontece a partir de uma fonte de calor (raios, fogueiras, faíscas, cigarros, etc) que entra em contato com algum material combustível (grama seca, folhas, arbustos). Esses materiais queimam rapidamente e necessitam de menos energia para alcançarem a combustão e, por estarem em local aberto, contam com o vento que espalha e aumenta o fogo.
Sugestões para os agricultores:
– Ficar a par da legislação, porque sendo ou não culpa do proprietário, ele poderá responder pelos danos.
– Fazer aceiro com grade e/ou enxada, para que o fogo não passe para outros locais. Técnica de baixo custo e muito eficaz.
– Manter um tanque de água sempre cheio e meios de transporte para levar a água até o local do incêndio.
– Fazer uma limpeza, eliminando materiais de fácil combustão das áreas.
– Elaborar um plano de contingência junto aos funcionários e à família; por exemplo, já ter discutido o que deve ser feito para contenção. Mobilizar todas as pessoas da fazenda e também os vizinhos, para evitar que o fogo fique incontrolável.
– Ter todos os telefones úteis à mão, como o do Corpo de Bombeiros, da prefeitura e/ou da Defesa Civil. Se houver usinas nas proximidades, também o telefone delas, pois as tais têm brigadas de incêndio e colaboram com os proprietários a fim de evitar maiores danos, caso o fogo se alastre também pelos canaviais.
– Se o fogo for em área de pastagem, abrir a cerca para os animais saírem para lugares a salvo.
– Incentivar que funcionários e toda a família rural faça cursos de prevenção e controle de incêndio. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural promove cursos on-line gratuitos sobre o tema.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Cianorte
