A prefeitura de Cianorte anunciou essa semana a ampliação do prazo para pagamento dos impostos municipais. A iniciativa boa para os contribuintes vem seguida de outra boa situação para toda a cidade: a redução da inadimplência relacionada ao pagamento das taxas como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
No ano passado a prefeitura contabilizava uma media de 30% de contribuintes com impostos atrasados. Depois de negociações e parcelamentos feitos durante o ano, essa media caiu para aproximadamente 20%. “Esse é um aspecto muito positivo para a prefeitura e para a cidade”, comentou a chefe da Divisão de Dívida Ativa, Vânia Ornaghi Pereira. “É importante que quem tenha impostos em atraso venha negociar”.
Desde o ano passado já foram feitos 3.384 renegociações de dívidas no setor, sendo 329 já esse ano. Há opção de dar 20% de entrada e parcelar o restante em até 36 vezes, indo até a Divisão que fica no primeiro piso do Paço Municipal. Mesmo com a facilidade de quitar o débito, ainda há quem não pague os impostos. Curiosamente, há até contribuintes em boa situação financeira que não mantém as contas em dia.
A estimativa inicial da prefeitura é em arrecadar pouco mais de R$ 30 milhões com os impostos esse ano. Foram confeccionados em torno de 32 mil carnês, que começaram a ser entregues esta semana pelos Correios. A prefeitura ressalta que é graças ao dinheiro arrecadado com tais impostos que são feitas melhorias em obras e serviços para a população.
DEFASAGEM – Na primeira sessão da Câmara de Vereadores desse ano realizada na última segunda-feira (15) um contribuinte levou um carnê apresentando questionamentos aos vereadores. O chefe de Receitas Imobiliárias, José Marques Piza (ao lado), informa que há poucos pedidos de reavaliação do cálculo sobre cobrança de taxas e impostos.
E que a maior parte acontece relacionada aos terrenos de loteamentos mais recentes. Em algumas situações, os contribuintes reclamantes comparam suas taxas com as de outras pessoas. “O valor venal dos imóveis antigos está muito desatualizado”, comenta Piza. “A última atualização feita em Cianorte foi em 1993”.
Esses imóveis mais recentes tem o valor atualizado com o mercado. Há casos que essa defasagem de 23 anos chega até a sete vezes do valor real do imóvel. Um outro aspecto relacionado aos imóveis é que a base de cálculo em caso de terreno vago (sem nada construído) é de 4% sobre o valor venal. Caso haja muro e calçada cai para 2%.
Contribuinte ganha mais tempo para pagar imposto
O sistema adotado pela prefeitura para entrega dos carnês via Correios é mais prático para todos os lados. O contribuinte recebe em sua casa e não há formação de filas e espera na prefeitura. Mesmo quando ocorre algum problema, como atraso na confecção dos carnês ou na entrega pelas Correios, a prefeitura considera a situação e amplia o prazo, como foi anunciado essa semana.
O pagamento das duas primeiras parcelas e também o pagamento à vista dos impostos de 2016 tem prazo até o dia 21 de março. Lembrando que quem optar pelo pagamento à vista tem desconto de 10%.
Texto e Foto: Andye Iore/FOLHA
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