Os microempreendedores estão por toda parte. São pessoas que possuem pequenos negócios, muitas vezes em casa ou que prestam serviços para terceiros. Um rico filão da economia brasileira que gera emprego e renda, mas que se mantém na informalidade dada as dificuldades e à burocracia para se ter uma empresa. Procurando corrigir esta distorção, o Governo criou um programa pelo qual o trabalhador autônomo pode formalizar a sua microempresa e a partir usufruir de todas as vantagens previdenciárias e assegurar aposentadoria quando a velhice chegar.
Em Cianorte, a Associação Comercial e Industrial (Acic), em parceria com a prefeitura, governo estadual e Sebrae já trouxe para a formalidade mais de 1,1 mil microempreendedores. “Pelo Ponto de Atendimento do Sebrae promovemos palestras e mantemos serviço para tirar dúvidas para os trabalhadores autônomos que queiram regularizar a situação e usufruir de todas as vantagens, inclusive emitindo nota fiscal”, afirma a coordenadora do Ponto Atendimento do Sebrae, na Acic, Cléo Santos.
Uma nova oportunidade se abrirá para aqueles que, tendo atividade autônoma, queiram sair da informalidade. Será durante a Semana do Microeempredor Individual. De 31 de março a 4 de abril eles terão oficinas, palestras, orientações sobre declaração anual e formalização, em aproximadamente 80 locais de atendimento no Estado
Nesses espaços, exclusivos para microempreendedores individuais e futuros microempreendedores individuais, aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil, serão oferecidos, gratuitamente, serviços de orientação, capacitação e formalização. A programação completa da Semana do Microempreendedor Individual, em todas as regiões do Estado, pode ser acessada no site www.sebraepr.com.br/semanamei.
VANTAGENS – Mais de 400 ocupações se enquadram no perfil de microempreendedor individual. Entre elas, doceira, cabeleireira, manicure, pedreiro, pintor, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro e marido de aluguel.
Ao formalizar sua atividade, o microempreendedor individual ganha vantagens empresariais, como a de emitir nota fiscal e melhores linhas de acesso ao crédito, e a proteção da Previdência Social, com direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença.
Texto: Paulo Tertulino
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