Força-tarefa com 45 municípios e acompanhamento do Ministério da Justiça apura possíveis aumentos injustificados e cobra repasse de desonerações ao consumidor
Uma força-tarefa que reúne PROCONs de 45 municípios do Paraná, com acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, intensificou a fiscalização sobre os preços dos combustíveis no Estado. A ação mira distribuidoras e postos para apurar possíveis irregularidades e evitar que o consumidor seja prejudicado por aumentos sem justificativa.
A notificação foi protocolada na quinta-feira, 19 de março, contra distribuidoras sediadas em Araucária. O objetivo é verificar se houve repasse correto das desonerações promovidas pelo Governo Federal e se as recentes oscilações internacionais foram usadas de forma indevida para elevar os preços no mercado interno.
Segundo as informações divulgadas, as distribuidoras deverão apresentar notas fiscais de entrada e saída. A documentação permitirá uma análise comparativa dos valores praticados antes e depois das tensões internacionais, incluindo reflexos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis.
O monitoramento da operação conta com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A apuração busca identificar possíveis práticas ilícitas, como crimes contra a economia popular, abuso de poder econômico e eventual descumprimento de medidas federais relacionadas ao setor.
As informações levantadas pelos PROCONs serão compartilhadas com a Secretaria Nacional do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Paraná, por meio do GAECO. A intenção é aprofundar a investigação sobre possíveis indícios de cartelização e exploração indevida do cenário internacional para ampliação de lucros.
Cianorte também fiscaliza postos
Em Cianorte, o PROCON Municipal realizou fiscalização em todos os postos de combustíveis na quarta-feira, 18 de março. Os estabelecimentos foram notificados a apresentar documentos que justifiquem a variação de preços registrada entre fevereiro e março deste ano.
O diretor do PROCON de Cianorte, William Martnez Batista, afirmou que a atuação do órgão busca não apenas fiscalizar, mas também conscientizar fornecedores sobre o cumprimento das normas de defesa do consumidor. Segundo ele, o trabalho pretende impedir práticas que possam causar prejuízos à população em um momento de maior sensibilidade econômica.
A mobilização conjunta reúne cidades de várias regiões do Paraná, como Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Paranaguá, Guarapuava, Maringá e Cianorte. A expectativa é que a força-tarefa aumente o controle sobre a formação de preços e fortaleça a proteção ao consumidor paranaense.
Fiscalização sobre combustíveis ganha peso no Paraná
A ação coordenada entre os PROCONs e o Ministério da Justiça amplia a pressão sobre distribuidoras e postos em um setor que afeta diretamente o orçamento das famílias. O avanço das investigações poderá esclarecer se houve abusos e contribuir para maior transparência nos preços cobrados ao consumidor.
A movimentação também reforça o papel dos órgãos de defesa do consumidor no acompanhamento do mercado de combustíveis, especialmente em períodos de instabilidade econômica e internacional.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação6.
