Proposta apresentada na Assembleia Legislativa prevê campanhas educativas, orientação às famílias e criação de uma semana estadual de prevenção ao tabagismo no ambiente escolar.
O uso de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes entrou no centro do debate na Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei para reforçar a prevenção e a conscientização sobre produtos fumígenos, incluindo os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), em escolas públicas e privadas do Estado.
A proposta foi protocolada na segunda-feira, 16 de março, e busca conter o uso precoce desses produtos entre estudantes. O texto também pretende ampliar a proteção no ambiente escolar, com medidas para reduzir a exposição à fumaça e aos aerossóis emitidos pelos cigarros eletrônicos.
O que prevê o projeto
Entre os principais pontos estão campanhas educativas, palestras e ações informativas voltadas aos alunos. O projeto ainda prevê orientação sobre os riscos à saúde associados ao uso dos dispositivos eletrônicos para fumar.
As escolas poderão comunicar os responsáveis legais quando houver registro de uso por menores de idade. Também deverão afixar, em locais visíveis, avisos sobre a proibição do uso desses produtos dentro das dependências escolares.
Apoio do Estado e capacitação
A proposta estabelece que o Poder Executivo poderá apoiar as ações com campanhas estaduais de conscientização. Também estão previstas a produção de materiais educativos e a capacitação de profissionais da educação para atuar na prevenção ao tabagismo entre jovens.
Outro destaque é a criação da Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo nas Escolas. A ação deverá ser realizada todos os anos na semana de 31 de maio, data em que é lembrado o Dia Mundial sem Tabaco, e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Paraná.
Defesa da saúde de crianças e adolescentes
Segundo o deputado Cobra Repórter, o foco da proposta é fortalecer o trabalho de orientação com estudantes, educadores e famílias. “Nosso objetivo é proteger a saúde dos nossos jovens e garantir que as escolas sejam ambientes de orientação, prevenção e promoção de hábitos saudáveis”, afirmou o parlamentar.
O projeto acompanha mudanças recentes na legislação estadual, que ampliaram as restrições ao uso de produtos fumígenos, incluindo os cigarros eletrônicos. A medida reforça a discussão sobre políticas públicas voltadas à prevenção no ambiente escolar.
Fonte: Assessoria Parlamentar.
