Operação “Olho na Medida” vistoriou seis postos de combustíveis em Cianorte e não identificou fraude na medição das bombas, segundo a Prefeitura.
O Procon de Cianorte realizou, na sexta-feira (13), a operação “Olho na Medida” em postos de combustíveis da cidade. A fiscalização teve apoio da Diretran e da Polícia Militar e foi organizada ao longo de 15 dias para verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
A ação foi motivada por denúncias anônimas sobre possíveis problemas metrológicos nas bombas de combustíveis. Nesses casos, o equipamento pode registrar um volume maior do que o efetivamente colocado no tanque do veículo, prejudicando o consumidor no momento do abastecimento.
Além das denúncias, o Procon também recebeu solicitações formais de vereadores para a realização da operação. Ao todo, seis postos de combustíveis, de diferentes bandeiras, foram fiscalizados por amostragem no município.
O que foi verificado nos postos de combustíveis
Durante a operação, as equipes conferiram a identificação dos combustíveis nas bombas e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor em local visível. Também foi verificada a presença de cartaz com o nome e o telefone do órgão de defesa do consumidor.
Outro ponto analisado foi a exposição do cartaz padronizado com os preços praticados diariamente, conforme as Leis Complementares nº 192 e nº 194/2022. A fiscalização ainda checou a integridade e a atualização dos lacres e selos do Inmetro nas bombas medidoras.
As equipes também observaram se os postos mantinham disponível o medidor-padrão de 20 litros, devidamente lacrado e aferido pelo Inmetro. O Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), usado para comprovar a estocagem e a comercialização no varejo, também foi solicitado durante a vistoria.
Resultado da operação do Procon em Cianorte
Segundo o Procon, não foram encontradas irregularidades na medição de combustíveis nem violação de lacres nas bombas dos estabelecimentos fiscalizados. Os itens foram avaliados individualmente na presença de testemunhas locais.
Apenas um posto apresentou uma pequena inconsistência em um dos itens verificados. Nesse caso, o gerente foi notificado e terá prazo de 10 dias para regularizar a situação. Depois desse período, uma nova vistoria será feita e, se houver descumprimento, o estabelecimento poderá sofrer sanções administrativas.
Procon destaca segurança e transparência ao consumidor
De acordo com o diretor do Procon de Cianorte, William Martnez Batista, a operação busca reforçar a segurança e a transparência na relação entre consumidores e postos de combustíveis. Ele afirmou que o trabalho de fiscalização também serve para mostrar à população que o órgão acompanha de perto o cumprimento da legislação.
“O trabalho de fiscalização também é uma forma de prestar contas à sociedade, demonstrando que estamos atentos para garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando”, destacou o diretor, em declaração divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação.
A operação “Olho na Medida” reforça a importância da fiscalização preventiva no comércio de combustíveis em Cianorte. Para o consumidor, a ação representa mais confiança no abastecimento e maior garantia de que o volume pago corresponde ao volume entregue.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação.
