Medida do governo federal libera pedido de recursos para ações de defesa civil em municípios atingidos por chuvas, inundações, vendaval, seca e estiagem
O governo federal reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação de emergência em 30 municípios de 14 estados brasileiros afetados por desastres naturais. A medida, oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), permite que as prefeituras solicitem apoio da União para atendimento imediato à população.
Com o reconhecimento, os municípios podem pedir recursos para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A liberação é voltada a ações emergenciais de defesa civil, em meio aos impactos provocados por chuvas intensas, inundações, vendaval, seca e estiagem.
Chuvas concentram maior parte dos reconhecimentos
A maior parte das cidades teve a situação de emergência reconhecida por causa das fortes chuvas. Na Bahia, foram incluídos Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá. Também entram na lista Peixoto de Azevedo (MT) e Rio Negro (MS).
Em Minas Gerais, o reconhecimento ocorreu para Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba. No Pará, foram atendidas Belém e Rio Maria. Também tiveram o pedido aceito Jucati (PE), Bom Jardim, Japeri e Natividade (RJ), Maximiliano de Almeida (RS), Imbituba (SC) e Canindé de São Francisco (SE).
Inundações, vendaval e erosão também motivaram a decisão
As inundações levaram ao reconhecimento federal em Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, além de Aperibé, no Rio de Janeiro. Já o município de Estrela, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida por causa de vendaval.
No Pará, Óbidos entrou na lista em razão de erosão continental com boçorocas. Em São Paulo, Dumont teve o reconhecimento por erosão continental laminar.
Seca e estiagem atingem cidades do Nordeste
A seca e a estiagem também aparecem entre os motivos para a medida federal. Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, foram os municípios contemplados nessa situação.
A nova rodada de reconhecimentos reforça o cenário de pressão sobre municípios que enfrentam eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país. A partir de agora, as prefeituras podem formalizar os pedidos de apoio para reduzir os impactos dos desastres e ampliar a assistência às famílias afetadas.
O que muda com o reconhecimento
Na prática, o reconhecimento da situação de emergência acelera o acesso das cidades a recursos federais para resposta rápida. A expectativa é de que os repasses ajudem no atendimento básico e na recuperação inicial das áreas atingidas.
Fonte: Agência Brasil.
