Com benefícios automáticos a partir de 15 de dezembro, novo modelo assegura redução de até 50% na conta de água e preserva vantagens do Água Solidária
A partir desta segunda-feira (15), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) passa a conceder descontos de até 50% nas tarifas de água e esgoto para mais 228.137 famílias em situação de vulnerabilidade. Com isso, o total de beneficiados nos dois programas sociais da empresa chega a 608.177 famílias em todo o estado.
A nova medida atende à regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto, instituída por lei federal, voltada a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo. O desconto é aplicado automaticamente aos clientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), sem necessidade de solicitação.
Apesar da criação da nova tarifa social, o governo do Paraná decidiu manter o programa estadual Água Solidária, que oferece descontos ainda mais vantajosos, de até 80%, para famílias com consumo mensal de até 10 m³. Isso garante a permanência dos benefícios já concedidos aos 380 mil inscritos no programa anterior.
“Reafirmamos o nosso compromisso com o Água Solidária. Ninguém perderá os direitos conquistados. Seguiremos com os dois programas em vigor”, declarou o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
A decisão foi tomada em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), que aprovou a nova categoria tarifária em agosto. O cruzamento de dados do CadÚnico com a base de clientes da Sanepar já permitiu a identificação automática dos novos beneficiários.
Além da renda, o acesso ao benefício depende de estar inscrito no CadÚnico ou de ter familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cada CPF tem direito ao desconto em apenas uma unidade consumidora.
A diarista Vanusa Nascimento Souza, moradora de Curitiba, é uma das beneficiadas pelo Água Solidária. Segundo ela, o desconto permitiu reduzir a conta de água de até R$ 120 para apenas R$ 30 por mês. “É um alívio enorme para quem sustenta a casa sozinha”, afirma.
Outro ponto importante é a manutenção do equilíbrio econômico dos contratos de concessão. A Agepar autorizou um reajuste de 2,7% nas tarifas residenciais a partir de 15 de dezembro, garantindo o subsídio cruzado e viabilizando os descontos para as famílias de baixa renda.
“Essa redistribuição é solidária. Garantimos acesso à água potável sem comprometer o equilíbrio financeiro do sistema”, explica Rubens Bueno, presidente da Agepar.
A Sanepar reforça que não há necessidade de cadastro imediato para quem já está no CadÚnico. Novos interessados poderão procurar as Centrais de Relacionamento da empresa, e a base será atualizada anualmente.
Famílias com ligações clandestinas ou instalações irregulares podem perder o direito ao benefício, conforme prevê a legislação. O objetivo é garantir justiça tarifária e preservar a eficiência dos sistemas de abastecimento.
Leia também:
- Sanepar vence prêmio nacional de segurança hídrica pelo 2º ano consecutivo
- Paraná tem rede de água e esgoto acima da média nacional, aponta pesquisa
- Sanepar é destaque em ranking nacional da Veja Negócios
Quer receber mais conteúdos como este?
Compartilhe, comente ou siga nossas redes sociais. Sua participação fortalece o jornalismo regional de qualidade.
Fonte: Agência Estadual de Notícias – AEN/PR.
