Decisão abre caminho para votação rápida e relator será definido nesta quinta (18)
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida acelera a tramitação e permite que o texto seja levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões.
O resultado foi de 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. Enquanto oposicionistas comemoravam, parlamentares contrários à proposta reagiram com gritos de “sem anistia”. A decisão foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários.
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia para “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política” ocorridas de 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei. A proposta vem sendo defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pedem que o benefício alcance também o próprio ex-presidente, condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão na semana passada.
Motta afirmou que anunciará o relator nesta quinta (18), com a missão de construir um substitutivo capaz de reunir maioria ampla na Casa. Segundo ele, a votação é necessária para pacificar o país.
“Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, declarou.
O debate em torno da anistia reacende divisões políticas dois anos e meio após os ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores de Bolsonaro que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas.
Você acha que a anistia deve ser concedida? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe esta notícia.
Fonte: Agência Brasil – Pedro Rafael Vilela.
