Supremo Tribunal Federal profere 99 mil decisões em 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendentes de julgamento. Os números estão no balanço de atividades que foi fechado na última quarta-feira (23) pelo tribunal. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1397277&o=node https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1397277&o=node

De acordo com o levantamento, os 11 ministros proferiram 81.161 decisões individuais e 18.208 colegiadas, nas duas turmas de julgamentos e no plenário em 2020. Houve redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado. Estão em tramitação 25.806 processos, o menor número em 25 anos. Cerca de 6,7 mil ações envolvendo a pandemia de covid-19 foram recebidas.

Em entrevista à TV Justiça, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que a população brasileira pode esperar que a Corte continuará lutando pela saúde dos brasileiros durante a pandemia e que o tribunal terá como prioridade o investimento em tecnologia para acelerar a tramitação de processos.

Pelo calendário prévio de julgamentos previstos para 2021, os ministros devem analisar questões sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias e em estádios, direito de resposta em jornais, cota para filmes nacionais nos cinemas, regulamentação de jogos de azar e ações conta a reforma trabalhista de 2017.

Fonte: André Richter –Agência Brasil