Novas regras entram em vigor em fevereiro de 2027 e garantem cobertura obrigatória de exame genético e medicamento oral para pacientes com câncer de pulmão.
Pacientes com câncer de pulmão terão acesso a novas opções de diagnóstico e tratamento pelos planos de saúde a partir de fevereiro de 2027. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a lista de procedimentos de cobertura obrigatória, incluindo um exame genético avançado e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe.
A medida foi oficializada pela Resolução Normativa nº 683, de 13 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16). A atualização busca facilitar o acesso a tratamentos personalizados, permitindo identificar alterações genéticas relacionadas ao desenvolvimento da doença.
Exame genético poderá identificar mutações do câncer de pulmão
Uma das principais novidades é a inclusão do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS), exame capaz de identificar alterações genéticas associadas ao câncer de pulmão.
A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre os estágios IIIB e IV.
O exame permitirá investigar alterações em nove genes relacionados à doença: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Essas informações são importantes para que os médicos possam selecionar terapias específicas de acordo com as características genéticas do tumor.
Como será realizado o exame?
Segundo a regulamentação da ANS, a análise genética deverá ser realizada preferencialmente com amostras de tecido tumoral.
Quando não houver material suficiente para o procedimento, será possível utilizar uma amostra de sangue, por meio de uma técnica conhecida como biópsia líquida. Essa alternativa permite investigar alterações genéticas sem a necessidade de obter uma nova amostra do tumor em determinadas situações.
Medicamento oral também terá cobertura obrigatória
Outra mudança importante é a inclusão do cloridrato de tepotinibe entre os medicamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
O tratamento será destinado a pacientes adultos diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma alteração genética específica, conhecida como METex14, caracterizada pelo salto do éxon 14 do gene MET.
O medicamento faz parte das chamadas terapias-alvo, que atuam sobre mecanismos específicos associados ao crescimento das células cancerígenas.
A identificação dessa alteração genética é fundamental para determinar quais pacientes poderão se beneficiar do tratamento, conforme os critérios estabelecidos pela regulamentação.
Quando as novas regras começam a valer?
As novas coberturas obrigatórias entram em vigor em fevereiro de 2027, conforme a resolução publicada pela ANS.
Até lá, pacientes e familiares poderão buscar orientações com seus médicos e operadoras de planos de saúde para compreender os critérios de acesso aos novos procedimentos.
A inclusão das tecnologias no rol da ANS segue as disposições da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil.
O que muda para os pacientes?
A atualização representa um avanço no acesso à medicina de precisão, abordagem que considera as características genéticas de cada tumor para orientar a escolha do tratamento.
Com a ampliação da cobertura, pacientes que atendam aos critérios estabelecidos poderão contar com exames mais específicos e uma nova alternativa terapêutica, sem precisar arcar diretamente com os custos dos procedimentos cobertos.
A ANS destaca que a incorporação dessas tecnologias busca ampliar as possibilidades de diagnóstico e tratamento, contribuindo para uma assistência mais individualizada aos pacientes com câncer de pulmão.
Fonte: Agência Brasil

