Benefício atenderá cerca de 2 mil aposentados e pensionistas da Maringá Previdência que recebem até dois salários mínimos
A Câmara Municipal de Maringá aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (9), o projeto que cria um auxílio social mensal de até R$ 500 para aposentados e pensionistas vinculados à Maringá Previdência. A medida deve beneficiar aproximadamente 2 mil segurados com renda de até dois salários mínimos.
O Projeto de Lei Complementar nº 2.482/2026, apresentado pelo Executivo, segue agora para sanção do prefeito Silvio Barros. Os recursos necessários para o pagamento do benefício serão custeados com verbas livres do município.
Auxílio será pago por meio de cartão
O benefício será disponibilizado em um cartão de uso pessoal. O valor poderá ser utilizado na compra de alimentos, medicamentos e produtos de higiene e limpeza.
O cartão será aceito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais compatíveis com as regras do programa.
Valores variam conforme a renda
O valor do auxílio social será definido de acordo com a renda bruta mensal do aposentado ou pensionista.
Beneficiários que recebem até um salário mínimo terão direito a R$ 500 por mês. Para quem possui renda entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio, o pagamento será de R$ 450.
Aposentados e pensionistas com rendimento superior a um salário mínimo e meio e limitado a dois salários mínimos receberão R$ 400 mensais.
Créditos poderão ser acumulados
De acordo com o projeto, o auxílio deverá ser disponibilizado mensalmente até o dia 15. Os créditos não utilizados poderão ser acumulados para compras futuras.
O benefício terá caráter assistencial e indenizatório. Dessa forma, não será incorporado aos proventos de aposentadoria ou pensão e não terá incidência de contribuição previdenciária.
Pagamentos estão previstos para agosto
A implantação deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação da licitação necessária para a operacionalização do cartão. Os efeitos financeiros estão previstos para começar em 1º de agosto de 2026.
O prefeito Silvio Barros afirmou que a aprovação representa mais uma etapa para a implantação do benefício.
“Estamos avançando em uma política pública construída com responsabilidade e diálogo, voltada para atender aposentados e pensionistas que mais precisam. Agora seguimos com os trâmites finais para que o auxílio comece a chegar aos beneficiários o quanto antes, garantindo mais segurança e qualidade de vida para quem dedicou tantos anos ao serviço público”, declarou.
A proposta ainda depende da sanção do Executivo e da conclusão dos procedimentos administrativos para que os pagamentos sejam iniciados.
Fonte: Prefeitura de Maringá.
