Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Ao todo, na última sessão ordinária, 14 Requerimentos, 34 Indicações, 3 Projetos de Lei e 1 moção foram apresentados

Todos os vereadores

Através da Moção 7/2021, os parlamentares apresentam aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), moção de apoio pela aprovação integral do texto da PLC 151/2015 (sem emendas), a fim de regulamentar a profissão de podólogo, a qual tramita no Senado Federal (Rodrigo Enfermeiro).

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador – no requerimento 506 – solicita à Copel que informe o motivo da constante queima do gerador de energia localizado no cruzamento das Ruas Cedro e Edu Chaves, no Jardim Aeroporto II, bem como como envie equipe no local para averiguar. Já no requerimento 546, ele solicita ao Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), o aumento de efetivo de 27 para 47 bombeiros militares no 8º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Cianorte (8ª SGBI), que atende, atualmente, 14 municípios. Nos requerimentos 477 e 526, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe, respectivamente, quais os projetos elaborados e cronograma para ano de 2021 e 2022; bem como está o andamento do processo licitatório para execução da iluminação pública na Avenida José da Silveira, e se existe projeto de reforma e ampliação das UBS’s do Setor 8, Santa Mônica e Cianorte, assim como da capela mortuária e que fase se encontram. E na indicação 1126, ele sugere à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de mais médicos nas especialidades de ortopedia ombro e mão e otorrinolaringologista.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Autor do Projeto de Lei 57/2021- C que obriga, no mínimo, uma vez por mês, o conteúdo “Bem-estar animal e consciência da preservação do meio ambiente” para alunos do ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Cianorte; bem como do substitutivo ao Projeto de Lei 41/2021-E que acrescenta o inciso XIII no artigo 2º, da Lei Municipal 4.934/2017 (sanções e penalidades contra maus-tratos aos animais em Cianorte). Nas indicações 765 e 968, o vereador sugere ao Executivo Municipal, a disponibilização de curso de jardinagem para a população cianortense; e colocação de asfalto fresado na área de estacionamento em frente à empresa Totvs, na Avenida das Fábricas. Já na indicação 1112, o parlamentar sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a correção no asfalto da Rua Pintassilgo, entre as ruas Garça e Coleirinha, no Jardim Asa Branca II. E na indicação 970, ele sugere à Diretoria de Trânsito e à Secretaria de Esporte, a possibilidade de reservar uma via ou meia pista, devidamente sinalizada e após às 18h, para o treino e a prática do ciclismo.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

Autor da Indicação Legislativa 83/2021, a qual sugere à Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de criar o cargo de socorrista municipal, com objetivo de atuar juntamente com os bombeiros e Samu em casos de sinistros. No requerimento 551, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe se todas as UBS’s possuem relógio ponto biométrico para controle de todos os servidores. Já na indicação 1111, ele solicita ao Executivo Municipal, a construção de pista de pump track para a prática de diversos esportes de rodinhas. E na indicação 1133, o vereador sugere à Diretoria de Trânsito, a colocação de lombada na Estrada da Fécula (sentido para Avenorte), em frente à lavanderia 3 Irmãos.

Marcia Pereira (PL)

Autora do Projeto de Lei 59/2021-A, o qual denomina Jair Araujo da Silva (Procópio), a travessa projetada 3, dos Distritos Industriais Adelino Pagani e Mitre Nabhan. No requerimentos 513 e 549, a vereadora regista Voto de Parabéns, respectivamente, ao assistente administrativo Reginaldo Epifânio de Souza, pelos relevantes serviços prestados como servidor público municipal, iniciando sua aposentadoria em 1º/01/2021; bem como ao professor André de Matos Santana, licenciado em música, pelo ensinamento dessa arte, em projetos sociais, há 16 anos. E nas indicações 1129, 1130, 1134, 1146 e 1147, ela sugere à Secretaria de Serviços Públicos, o encascalhamento nas Estradas Fubá e Tropeiro; a instalação de nova placa de identificação do ‘Jardim da Saúde’ (Rua da Felicidade), nas proximidades da Venda Maringá, na Rodovia Vereador José da Silva; serviços de conservação e melhorias no trecho de acesso entre a Via Marginal Osilho Melão e a Rodovia PR-323, no km 221, em frente à Mecânica do Graia; e recapeamento asfáltico na Rua Fontelle, ao lado da pista de caminhada do Jardim Universidade.

Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)

No requerimento 550, o vereador solicita ao Executivo Municipal que informe sobre luminária em LED do poste do Parque Infantil Luiza Lúcia Varella: a denominação do equipamento, número de licitação e valores da aquisição e instalação. Já nas indicações 1074, 1075 e 1142, ele sugere ao Executivo Municipal, a ampla revitalização da Praça Visconde de Mauá, bem como da reforma da Casa da Memória, próximo da referida praça; que negocie o imóvel da atual sede da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) – na Avenida Industrial, 600, com área de 71.335 m² – a fim da instalação do Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Cianorte; e a intensificação nos serviços de limpeza, principalmente de montes de folhas, e varrição de ruas nos bairros Cianortinho e Pedro Moreira.

Thiago Fontes (PSL)

No requerimento 552 – de autoria conjunta com o vereador Afonso – solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe se está sendo cumprido o item 4.2.1 do termo de referência, conforme o Anexo IX do Pregão Eletrônico nº 38/2021: “A empresa deverá realizar a captura de todos os cães (macho e fêmea) que estiverem na rua sempre que solicitados (animais atropelados, doentes, cadelas no cio, desnutridos, filhotes abandonados, cadelas em pós-parto) realizando de forma segura o transporte, fornecendo alimentação, antiparasitário, anti-infeccioso e tratamento veterinário, caso necessário, durante a permanência do animal no canil municipal”, do contrato da empresa vencedora da licitação do canil municipal; bem como se existem denúncias apresentadas por munícipes, referentes ao não atendimento do item pela empresa vencedora e contratada para assumir o canil municipal em 2021 e, em caso de resposta positiva, informar as medidas tomadas. Já nas indicações 1120 e 1145, o vereador sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a melhoria na sinalização de contramão na Avenida América sentido à Rua Corumbá, bem como a implantação de faixa elevada para pedestre na referida avenida cruzamento com a Rua Corumbá/Travessa Vera Cruz; como também a instalação de lombada ou faixa elevada de pedestres no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Ipiranga. E na indicação 113, ele sugere ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de impurezas de águas pluviais nos bueiros da cidade.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

Autor da Indicação Legislativa 84/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de criar o Programa Cavalo na Lata, que visa reduzir gradativamente o número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica. No requerimento 548, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal que informe quantos cargos em comissão estão ocupados atualmente, bem como quantos e quais desses cargos são ocupados por servidores efetivos e, por fim, o atual percentual de ocupação de cargos em comissão e efetivos. Já no requerimento 537, ele solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que encaminhe cópia, em forma digital, de todas as atas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. E nas indicações 1118 e 1119, o vereador sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a varrição e recolhimento de folhas e galhos com frequência e a melhoria na iluminação pública no Jardim Olímpico

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

Nas indicações 1121 e 1143, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a instalação de lixeira na Praça União, nos Seis Conjuntos; bem como diante do pouco espaço existente para expansão do Cemitério Municipal São Miguel, a implantação de modelo de cemitério jardim com crematório, explorados diretamente pela Prefeitura ou mediante concessão ou permissão, outorgada por processo licitatório. E na indicação 1132, ele sugere à Secretaria de Meio Ambiente, a construção de calçada ecológica às margens da reserva (bosque) no Jardim Céu Azul.

Agenda

Na segunda-feira (23), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

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