Servidores do município, tanto de jornadas de 20 horas semanais quanto de 40 horas, têm remuneração 36,25% acima do exigido pela legislação nacional
Um mapeamento da remuneração inicial dos docentes nas redes municipais de ensino do Paraná, realizado pela Gazeta do Povo, durante o segundo semestre de 2017 e divulgado nessa terça-feira (09), levantou os valores mínimos pagos pelas 399 prefeituras aos professores. O objetivo foi de verificar quais delas respeitam a lei que estabelece o piso nacional que, no período, era de R$ R$ 1.149,40 para 20 horas semanais e de R$ 2.298,80 para 40 horas. Os dados revelaram que em sete municípios a remuneração é menor do que R$ 1.000,00 e em ao menos 59 é abaixo do piso. Já em 145, a legislação é rigorosamente cumprida e, em outros, o salário-base é mais do que o exigido, como é o caso de Cianorte.
Na Capital do Vestuário, o salário inicial dos professores, tanto de 20 quanto de 40 horas, comprovou-se 36,25% acima do piso, sendo, respectivamente, de R$ 1.570,00 e R$ 3.140,00. Quando em ranking, o município aparece entre os com as maiores remunerações do Estado. O salário-base dos docentes de 20 horas está na 19ª colocação e dos de 40 horas na 7ª, uma posição à frente de Maringá, que paga R$ 3.030,94. Nesta categoria, o município com a mais alta remuneração é Araucária, com R$ 4.830,62, e o com mais baixa é Santa Maria do Oeste, com R$ 1.754,44.
Ainda de acordo com a publicação, o piso vale apenas para a rede pública e foi criado em 2008, com vigência a partir de 2009, como uma política nacional de valorização dos professores, que visa garantir condições mínimas e frear o desinteresse pela profissão que, de modo geral, é remunerada com a metade do valor pago a um profissional com a mesma formação. Os valores são fixados com base no custo anual por aluno e sobem, ano a ano, acima da inflação – desde a criação, o aumento foi de 157% – o que é apontado pelas prefeituras como um dos motivos por não conseguirem cumprir a legislação.
Na contramão deste fator, Cianorte, além de estar com o salário inicial dos docentes acima do piso nacional, assegura uma série de vantagens à classe, por meio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal que, segundo a secretária de Educação e Cultura, Maria Neuza Casassa, vai além da questão remuneratória. “São medidas de valorização dos professores que visam melhorar outros aspectos da área educacional, como a regularização da hora-atividade com a contratação de professores de Educação Física; extensão de benefícios ao suplementar; progressão horizontal e vertical; prêmios assiduidade; licença para formação em mestrado ou doutorado; entre outras que, somadas ao auxílio-saúde do município, garantem um aumento significativo do salário inicial”, afirma.
Segundo o prefeito em exercício, Beto Nabhan, isto só é possível graças à eficiência da gestão de recursos. “A administração municipal preza as condições de trabalho, assim como o equilíbrio das contas públicas. Por isso, toda valorização dos profissionais é realizada de acordo com a legislação, dentro das possibilidades do município, bem como cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um porcentual máximo de gasto com pessoal”, destaca. Para 2018, o piso nacional foi reajustado e passou a ser de R$ 1.227,68 para 20 horas e R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. Em Cianorte, a correção salarial dos professores acontece junto com a dos demais servidores municipais, sendo realizada sempre no mês de março de cada ano.
Confira a pesquisa da Gazeta do Povo na íntegra: http://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/piso-salarial-dos-professores-do-parana/
Texto e foto: ASCOM PMC