As cidades não param de evoluir. Diariamente, surgem novas residências, indústrias, estabelecimentos comerciais, obras públicas e outras edificações. Associada às mudanças no cenário urbano, a sociedade também tem se alterado, modificando muitos de seus comportamentos e posturas. Para que tudo isso ocorra de modo a não interferir no desenvolvimento urbano e respeitando, sobretudo o interesse coletivo, o Estatuto das Cidades define a necessidade de cada município possuir o seu Plano Diretor.
Em Cianorte, o instrumento capaz de orientar a política de desenvolvimento e a expansão urbana foi revisto pela última vez em 2006. “Embora esse documento tenha sofrido diversas alterações durante esses anos, de acordo com as demandas e necessidades, agora será algo mais profundo, que envolverá um novo debate com representantes de entidades, de categorias e com a sociedade como um todo”, comenta o secretário de Desenvolvimento, Nelson Magron Junior (foto).
O Plano Diretor local é composto por diversas Leis, dentre elas a de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Posturas, Parcelamento e Anexação, Código de Obras e o Sistema Viário. A elaboração dos documentos atualizados acontecerá em diversas etapas. “Uma delas será um diagnóstico completo realizado por uma empresa especialista contratada por licitação. Ela checará minuciosamente todos os itens para depois eles serem encaminhados à fóruns de discussões”, informa Nelson. Debates ainda acontecerão entre os vereadores e a população em audiências públicas.
“A ideia é que todo o processo transcorra do modo mais democrático possível, possibilitando a participação popular e compatibilizando o interesse comum, afinal, nossa cidade tem que ser pensada para beneficiar a todos. O Plano Diretor deve ser pensado não apenas como um mecanismo legal para a próxima década, mas sim para muito mais tempo uma vez que as ações momentâneas irão repercutir nos anos seguintes”, indica o prefeito Bongiorno.
Texto e foto: Ascom Prefeitura de Cianorte
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